Executivo pede créditos especiais à Assembleia contra Covid-19

Uma matéria da governadoria do Estado, protocolada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última semana, solicita autorização dos deputados para uso de créditos de até R$ 4.188.201,36, para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realize ações de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A matéria ainda precisa passar pela Comissão Mista.

Caso a matéria seja aprovada, o recurso será destinado para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). A verba servirá, especialmente, para crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e população em situação de rua e outras vulnerabilidades.

O governo justifica que os recursos para abertura de créditos especiais virão de de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (até de R$ 1.864.948,38) e de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias (R$ 2.323.252,98).

Nota

Em nota, o Governo de Goiás disse que, “apesar das dificuldades financeiras, se esforça e trabalha para cuidar dos mais vulneráveis. Os recursos destinados ao setor social são oriundos de readequação orçamentária e visam atender ao Fundo Estadual de Assistência Social para o enfrentamento e combate às consequências de ordem social decorrentes do vírus. As medidas beneficiam, especialmente, crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombolas, pessoas com deficiência e população em situação de rua ou qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade”.

O Mais Goiás também solicitou ao governo de Goiás o levantamento de créditos especiais já utilizados para o enfrentamento da Covid-19 até o momento, mas ainda não recebeu esta informação. O espaço permanece aberto.

*Atualizado às 19h40