Extinção do Ministério do Trabalho pode ser negativa, alerta economista

Na tarde da última quarta-feira (7), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a extinção do Ministério do Trabalho (MT). Segundo o professor de Economia da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Eduardo Batista Borges, a medida pode ser negativa, principalmente para o trabalhador. Funcionários da pasta e a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) já se manifestaram contra.

“Se extingue o ministério, ou incorpora a outro, perde a referência, o endereço: alguém que, dentro do governo, cuida dessas relações do trabalho”, diz o economista. A pasta foi criada há quase 88 anos e agora deve ser incorporada a outra. Apesar do anúncio, Bolsonaro não deu mais detalhes.

O intermédio das relações de trabalho, incluindo a legislação, que traz segurança para o empregador e garante direitos ao trabalhador está entre as funções do MT. A emissão de carteiras de trabalho, por exemplo, é papel dele, que também fiscaliza e coíbe irregularidades trabalhistas, além de realizar pesquisas e divulgar informações sobre o mercado de trabalho brasileiro.

“A relação capital-trabalho é sempre conflituosa. Para o desenvolvimento econômico, não é bom que haja esse conflito permanente. Se extingue o Ministério, a prioridade dele não é ser o mediador desse conflito. Ele toma partido de um lado, o lado mais forte, do capital”, completa.

O professor da UEG ainda diz que a medida demonstra que o governo de Bolsonaro não tem como prioridade a defesa do trabalhador. Isso porque além da possível extinção do MT, o presidente eleito apoiou a Reforma Trabalhista, aprovada no Governo Temer (MDB), e defende uma Reforma da Previdência.

Dentre os pontos negativos da Reforma da Previdência apontados por Eduardo está a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens. “Se considerarmos expectativa de vida de trabalhadores do campo e de determinados estados do Nordeste, muitas pessoas nunca vão se aposentar”. E completa: “É outro golpe em cima de quem trabalha. A reforma não é para ampliar direito dos trabalhadores”.

Manifestações

A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho disse que, por enquanto, ninguém vai se pronunciar sobre o assunto. Mas divulgou nota, afirmando que “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno” e que “é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

Nesta quinta-feira (8), os funcionários da pasta fizeram manifestação pela permanência do MT. “O Ministério do Trabalho é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores”, enfatizou o auditor-fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, servidor da Casa há oito anos.

Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) manifestou apoio ao Ministério do Trabalho e enviou um documento pedindo a manutenção da pasta no próximo governo. O presidente do Conselho Federal da OMB, Gerson Tajes, ressalta a importância do ministério para os trabalhadores da música e das artes em geral. “Prova disso é a portaria 656, que regularizou a profissão de mais de 8 milhões de músicos e um total de pelo menos 14 milhões de trabalhadores. A manutenção do Ministério do Trabalho do próximo governo é a garantia da dignidade do nosso trabalho e também da de todo profissional do Brasil”, afirma o documento.