Fachin vê democracia ameaçada e Justiça Eleitoral sob ataque

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin afirmou nesta sexta-feira (1º) que a democracia brasileira está “ameaçada” e que a Justiça Eleitoral está “sob ataque”, mas destacou que a preocupação da corte para as eleições deste ano é garantir a segurança e a paz dos brasileiros.

A fala ocorreu durante reunião com os desembargadores que presidem os nove TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) da região Nordeste e dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltar a questionar o atual sistema de votação.

“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, disse.

“Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores.”

Na quarta (30), em discurso em Parnamirim (RN), Bolsonaro voltou a ameaçar o Judiciário sobre o resultado das eleições. Ele disse que os votos serão contados, sem explicar como, já que o voto impresso foi derrubado pelo Congresso em meio a discursos golpistas do presidente da República.

Na ocasião, também fez críticas indiretas a ministros do TSE. “O povo armado jamais será escravizado. E podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”, disse, em referência a Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE; Edson Fachin, o atual; e Alexandre de Moraes, que será presidente nas eleições.

Depois, em evento na cidade de Baixa Grande do Ribeiro (PI), o presidente fez nova referência à contagem dos votos. “Teremos sim eleições limpas por ocasião do mês de outubro do corrente ano. Não podemos admitir que três ou quatro pessoas definam ou decidam como venha ser essas eleições. A alma da democracia é o voto e a contagem dele faz parte dessa alma”, afirmou.

Sem citar Bolsonaro, Fachin disse que os deveres “chamam hoje, mais do que nunca, para dissipar o flerte com o retrocesso e assegurar que a institucionalidade prevaleça sobre a ordem de coisas inconstitucional”.

Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral são uma rotina em seu governo. No passado, por exemplo, afirmou diversas vezes sem apresentar provas que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno.

A crise institucional de 2021, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —apesar de essa proposta já ter sido derrubada pela Câmara.

No ano passado, ele também fez uma transmissão ao vivo para apresentar supostas provas que tinha contra a confiabilidade das urnas e que o pleito havia sido fraudado. No entanto, apenas levou teorias que circulam há anos na internet, sem comprovação.