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Felipe d’Avila defende fim das decisões monocráticas no STF

Candidato também fala em resgatar missão da Corte. "Ministros não dão entrevista, manifestam opinião nos autos"

Felipe d'Avila defende fim das decisões monocráticas no STF (Foto: Instagram)

Presidenciável, Felipe d’Avila (Novo) defende o fim das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante passagem por Goiânia, nesta quarta-feira (21), o candidato ao Palácio das Esmeraldas disse ao Podcast Poder em Jogo, do Mais Goiás, que a corte só deve aplicar sentenças colegiadas.

No plano de gestão, d’Avila fala em resgatar a missão do STF. Sobre isso, o postulante admite que o Supremo também cumpre esta, mas afirma que existe ativismo judicial, o que “é ruim para o estado de direito”. “Ministros não dão entrevista, manifestam opinião nos autos”, criticou a postura dos magistrados.

Segundo ele, também é necessário que a corte devolva ao legislativo questões que são, exclusivamente, do legislativo – como a cláusula de barreira, ele cita. “Os partidos também precisam parar de judicializar suas derrotas. Perder no Congresso e entrar com ação direta de inconstitucionalidade.” Nesse sentido, ele admite que as provocações ao STF partem de políticos.

“A política também precisa se disciplinar. Faz parte do jogo. Perder e ganhar. Se uma empresa judicializasse tudo, não trabalharia.” A entrevista completa estará no Spotify do Poder em Jogo ainda nesta quarta.

Luiz Felipe D’Avila é cientista político com mestrado em administração pública, escritor, pai de 4 filhos e marido de Ana Maria. Fundador do Centro de Liderança Pública (CLP), esta é primeira eleição de Felipe.