Floriculturas, bancas e restaurantes podem passar a vender preservativos

Um projeto de lei de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSB) quer expandir os locais que estão autorizados a vender e distribuir preservativos, em Goiás. Estabelecimentos como floriculturas, restaurantes e bancas de revista podem passar a comercializar o produto, segundo proposta apresentada à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), no dia 11 de dezembro de 2017.

O deputado esclareceu que a comercialização ou distribuição dos preservativos apenas em farmácias e mercados limita a chegada do produto a quem precisa. Além disso, Diego alerta para os novos casos de HIV no estado.

Para justificar a proposição, Diego apresentou um boletim epidemiológico feito pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) em que, entre 2007 e 2017, foram notificados 5.390 novos casos de HIV em Goiás, sendo que nos dois últimos anos, o aumento foi de quase 50%. “Esse crescimento se deve a prática de sexo sem proteção. É importante ofertar essa proteção em pontos de encontro de pessoas solteiras”, argumenta o deputado.

No projeto, consta que há ações de prevenção do HIV e que visam conscientizar a população em relação ao uso do preservativo. Contudo, segundo o deputado, esse alerta deveria ser feito no ponto de encontro de pessoas solteiras, ou seja, locais como bares, restaurantes, casas de show, boates e similares.

Na justificativa do projeto consta ainda que os locais de encontro de pessoas idosas são bancas de jornais, clubes recreativos e floriculturas, e que também nestes estabelecimentos poderia haver comercialização de preservativos.

Na proposição não há detalhes de como deverá ser a distribuição ou venda. Lê-se apenas que os produtos “poderão ser colocados em locais visíveis e de fácil acesso, desde que não expostos à luz ou condições climáticas que afetem sua integridade”.

A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alego e aguarda aprovação dos membros da mesa para passar por votação e entrar em vigor.