Frota propõe que comprovante da vacina seja exigido para votar em 2022

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou, na quarta-feira (2), projeto de lei que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacina contra a Covid-19 para poder votar nas eleições deste ano. O texto prevê que se excepcionem apenas os eleitores que não puderam tomar o imunizante por indicação médica.

O parlamentar argumenta que a vacinação “é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus” e diz também que os imunizantes são “completamente seguros e fornecidos gratuitamente pelo SUS”.

Ao comentar a proposta na tribuna, Frota criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por “negar a eficácia da vacina” e classificou como “um absurdo sem precedentes na história do nosso país” o fato de o presidente associar o imunizante a Aids.

Próximo passo

O projeto precisa ser analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e em seguida ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Em seguida, tem que ser chancelado pela maioria dos senadores e submetido à sanção do presidente da República.

Em janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso descartou a ideia de colocar o passaporte vacinal como exigência para participar da eleição desse ano. De acordo com o ministro, qualquer informação nesse sentido é mentirosa e “não tem qualquer fundamento”.