Funasa notifica ex-prefeito de Alto Paraíso morto em 2010 a pagar R$ 545 mil

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) notificou o ex-prefeito de Alto Paraíso de Goiás Divaldo Willian Rinco (PSDB) a pagar R$ 545.841,91. Detalhe: ele morreu em 2010, assassinado pelo marceneiro Ary Abadia Garcez, que foi condenado em 2017 a 19 anos de prisão.

Segundo o edital de notificação, “a Funasa notifica o senhor Divaldo (…), que se encontra em local incerto (…), para que, no prazo máximo de 15 dias apresente defesa ou recolha ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (…), os valores históricos atualizados apurados em R$ 545.841,91, conforme a conclusão de parecer financeiro.”

Ainda conforme exposto no texto, assinado pelo Chefe de Serviço de Convênios Substituto, Joaquim José Correa Neto, “o não atendimento do prazo implicará na imediata instauração da Tomada de Contas Especial, sob pena de inscrição do responsável na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, CADIN, Dívida Ativa da União”.

O Mais Goiás enviou e-mail para a Funasa para entender as razões da notificação do ex-prefeito, morto em 2010. Eles enviaram a seguinte nota:

“Sob a notificação do ex-prefeito do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarece que:

• Não existiam informações sobre o óbito do ex-gestor Divaldo Wilian Rinco no processo n° 25100.052.274/2009-23, que trata do convênio n° 0245/2009, celebrado entre a Funasa e o município;
• O ex-gestor Divaldo figurava no rol de responsáveis pelo instrumento como celebrante e por ter recebido a 1ª parcela do referido convênio, em 17/6/2010.
• A publicação do edital de notificação no DOU n° 232 de 10/12/21 decorreu de erro material durante as tramitações administrativas que determina sua correção imediata, tendo em vista que os danos verificados se deram de fato na gestão sucessora, cujo responsável legítimo já se encontra devidamente notificado, estando os autos em fase de prazo para alegações/defesa e/ou ressarcimento.”

Relembre o caso do ex-prefeito de Alto Paraíso de Goiás

Ary Abadia matou Divaldo em 2 de novembro de 2010, em um bar, no setor Cidade Alta, em Alto Paraíso de Goiás. À época, Divaldo ainda era gestor da cidade. Ele levou três tiros na barriga e na boca.

Quando o crime ocorreu, o ex-prefeito estava na companhia de secretários e amigos. Ele discutia estratégias da campanha do candidato ao governo do partido dele.

O condenado – que já estava no local – disparou contra Rinco quando os dois ficaram a sós, por um momento. O ex-prefeito tinha 50 anos quando morreu.