Gastos com diárias podem tornar inelegível Deltan Dallagnol, ex-Lava Jato

Os planos do ex-procurador federal Deltan Dallagnol e aproveitar a fama que adquiriu na operação Lava Jato para se eleger deputado federal em 2022 está em risco. Está em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) uma ação que questiona gastos de R$ 5,7 milhões de integrantes da força-tarefa com diárias e passagens. Ação pode tornar todos inelegíveis, inclusive Deltan.

Estão envolvidos os procuradores Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Diogo Castor de Mattos, Januário Paludo e Orlando Martello Junior. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que devolvam gastos – considerados irregulares – com viagens. Mas como coordenavam a operação, Deltan e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot podem ser condenados a reembolsar os valores solidariamente.

Deltan e procuradores da Lava Jato na mira de subprocurador

A decisão foi provocada por um pedido do subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União junto ao Ministério Público, Lucas Furtado. Com base em um levantamento da revista “Veja”, Furtado questionou o pagamento de R$ 5,7 milhões em diárias e passagens em 7 anos de operação. Desta soma, R$ 3 milhões foram pagos para apenas cinco procuradores, como se estivessem temporariamente em Curitiba.

O valor exato que deverá ser ressarcido será apurado pela área técnica do TCU com base na diferença dos valores que seriam gastos caso esses profissionais tivessem sido deslocados para Curitiba durante o trabalho da Operação Lava-Jato, sem que tivessem direito a diárias e passagens, como ocorreu.

O ministro Bruno Dantas determinou a “apuração do dano exato e a identificação dos agentes responsáveis pelos atos irregulares, bem como daqueles que deles se beneficiaram de maneira imprópria”. O plenário da Corte ainda irá decidir se confirma a decisão.

Os procuradores podem apresentar ainda uma defesa dos gastos, mas caso as despesas sejam reprovadas pelo TCU, podem ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral pelos próximos oito anos.