General fica em silêncio em comissão eleitoral, e Defesa insiste em encontro com TSE

Apesar de o Ministério da Defesa insistir em uma reunião exclusiva com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para discutir as eleições, o representante das Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), general Heber Portella, ficou calado e com a câmera desligada durante o encontro virtual do colegiado nesta segunda-feira (20).

A reportagem apurou com três pessoas que participaram da reunião que o general não apareceu em nenhum momento da reunião.

A presença do militar só foi percebida pelo nome do usuário presente na sala virtual: “Forças Armadas”.

A reunião foi a primeira conjunta entre a CTE e o OTE (Observatório de Transparência das Eleições), grupo formado por instituições da sociedade civil e públicas ligadas às áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.

Segundo os relatos, feitos sob reserva, a reunião durou cerca de duas horas e meia. Apesar das desavenças nos bastidores, a audiência foi calma e sem discussões acaloradas.

O contexto da reunião causava apreensão entre integrantes dos dois colegiados. Desde maio, quando o TSE rejeitou três sugestões das Forças Armadas para aprimorar o sistema eleitoral, o clima é de tensão entre a corte eleitoral e os militares.

Em ofício enviado ao presidente do TSE, Edson Fachin, em 10 de junho, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, disse que os militares não se sentem devidamente prestigiados nas discussões sobre o sistema eleitoral.

A manifestação foi uma resposta ao documento no qual os técnicos do TSE afirmam que os militares erraram cálculos ao apontar o risco de inconformidade em testes de integridade das urnas e confundiram “conceitos” sobre o sistema eletrônico de votação.

A exposição dos erros causou desconforto nas Forças Armadas. Aliados de Paulo Sérgio avaliam que o documento do TSE ridicularizou a equipe de defesa cibernética militar, comandada por Portella.

Horas antes da reunião desta segunda, o ministro Paulo Sérgio reiterou um pedido de reunião exclusiva entre técnicos das Forças Armadas e do TSE.

Segundo o ministro, a reunião fora do CTE seria importante porque não há tempo suficiente nas reuniões do colegiado para discutir “aspectos técnicos complexos”.

“Reitero a necessidade de realizar uma reunião específica entre as equipes técnicas do tribunal e das Forças Armadas, haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados na supramencionada reunião.”

Fachin, no entanto, tem defendido que o foro adequado para as discussões é a Comissão de Transparência Eleitoral -na qual Heber Portella tem cadeira, participa das reuniões, mas opta pelo silêncio.

Pelos registros oficiais e relatos de integrantes da CTE, Portella se manifestou somente uma vez nas últimas quatro reuniões do colegiado.

Desde a criação da comissão, os militares apresentaram mais de 80 questionamentos, além de sete sugestões de alterações nos procedimentos das eleições. Quase a totalidade das propostas foi rejeitada de forma assertiva pelo TSE.

Em um dos questionamentos, por exemplo, o TSE esclareceu aos militares que não há “sala secreta” de totalização dos votos, um argumento frequentemente usado -sem provas- pelo presidente Bolsonaro.

Na reunião desta segunda (20) foi seguido um roteiro pré-estabelecido pelo TSE. O ministro Edson Fachin e o futuro presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, falaram por cerca de 15 minutos no início da reunião.

Segundo o TSE, Fachin negou que a corte eleitoral venha obstruindo discussões e defendeu que as sugestões apresentadas na CTE foram analisadas tecnicamente.

“Não há como negar que houve ‘olhos’ e respostas para o todo. Desde detalhes técnicos até ponderações estatísticas, contamos com a experiência e a expertise do que existe de melhor nas diversas áreas por onde versa o processo eleitoral”, disse, segundo a assessoria.

Após a fala inicial, três convidados fizeram uma exposição sobre as medidas de transparência adotadas para as eleições de 2022, o uso da tecnologia no sistema eleitoral, a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas e os resultados de estudo sobre o nível de confiança da amostragem dos testes de integridade das urnas eletrônicas.

Ainda na reunião, que contou com a presença de 34 pessoas, o coordenador da Educafro, Frei Davi, pediu “humildade” às Forças Armadas e sugeriu uma reunião entre o Ministério da Defesa e a sociedade civil organizada em defesa da democracia.

A solicitação não foi respondida pelo general Heber Portella, ainda segundo pessoas que participaram da reunião.

A Comissão de Transparência Eleitoral foi criada em setembro de 2021 pelo ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso, em meio aos ataques às urnas eletrônicas e insinuações golpistas do presidente J air Bolsonaro (PL).

O grupo é formado por representantes das Forças Armadas, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Federal, TCU (Tribunal de Contas da União), Congresso Nacional, PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) e membros da sociedade civil.

A decisão de Barroso de colocar as Forças Armadas no colegiado foi entendida como um erro. A ideia do ministro era trazer os militares para mais perto do processo eleitoral e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país.

Em conversas reservadas, porém, magistrados de cortes superiores avaliam que a tentativa de obter um antídoto teve o efeito contrário e tornou-se um tiro no pé: ao invés de aumentar a confiabilidade do pleito, forneceu uma ferramenta para as Forças Armadas inflarem ainda mais o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.