Goiânia arrecadou 64 mi com ISS em 2019

Durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2019 à Câmara Municipal de Goiânia, realizada nesta segunda-feira (17), o prefeito Iris Rezende (MDB) demonstrou que a capital registrou arrecadação naquele ano R$ 64 milhões de Imposto Sobre Serviços (ISS).

No entanto, apesar de o ISS representar a maior fatia da arrecadação, foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que teve maior crescimento no período. Em 2019, foram R$ 688,6 milhões, enquanto em 2018 entraram nos cofres públicos R$ 605,4 milhões relativos ao IPTU. A oscilação foi de 13,74%.

O prefeito reforçou que durante os dois primeiros anos desta gestão, a Prefeitura conteve despesas, o que permitiu sanar a questão fiscal do município. Iris lembrou que, ao assumir, em 2016, havia déficit mensal de R$ 31 milhões e gasto superior a R$ 1 bilhão.

Ao fazer a contenção de gastos, permitiu – afirma ele – que a cidade recebesse obras consideradas por ele como necessárias para a cidade. “Neste último ano vamos fazer o que a população espera de nós”, disse. “Vamos realizar um grande trabalho e não vamos deixar dívidas para os nossos sucessores”, salientou.

Além disso, Iris disse que irá terminar todas as obras até o fim desta gestão, com o pagamento em dia.

Números

Dentre os dados apresentados pelo prefeito Iris referente ao terceiro quadrimestre de 2019, também está o crescimento da aplicação de recursos na cidade. Segundo o Paço foram gastos R$ 207,2 milhões.

Crescimento de 205,13% frente ao ano registrou R$ 67,9 milhões em investimentos, e em 2017, período em que esse tipo de despesa somou R$ 66,6 milhões.

O principal gasto em 2019 foi com pagamento de salário aos servidores. Os gastos com pessoal e encargos sociais chegaram a R$ 2,7 bilhões ou 52,26% da despesa total.

Na segunda maior fatia está a categoria “investimentos” que chegou a R$ 207,2 milhões ou 4,13%. Por investimentos, a prefeitura toma como gastos relativos a obras e reformas, em sua maior parte. Depois aparecem a amortização da dívida, que foi 6,93% acima da registrada em 2018, alcançando R$ 79,1 milhões ou 1,58% da despesa.

O secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo da Silva, argumentou que a prestação de serviços é maior despesa “de qualquer instituição pública”, pois a função da administração pública é prestar serviços e para isso precisa de pessoal, o que faz com que os servidores sejam o principal insumo da administração.

“O prefeito tem essa visão de que o servidor não é despesa, mas investimento. Nesse sentido, nossa preocupação é ter controle sobre esse investimento. O crescimento vegetativo da folha [de pagamentos] fica em torno de 7.5%, o que preocupa, já que é um crescimento sem controle. Queremos trazer um conceito novo para ter controle maior sobre a folha e ao mesmo tempo valorizá-los, através do mérito”, avalia o secretário.

Mais obras

A prefeitura ainda deve gastar mais de R$ 1 bilhão em 2020 com obras destinadas à infraestrutura da cidade. Apenas a reconstrução de 630 quilômetros de pavimentação asfáltica deve consumir R$ 400 milhões do total de recursos previstos para este ano. Para três viadutos com obras em curso serão R$ 54,6 milhões; já as obras da Rua 74 até a GO-403, da Avenida Leste Oeste, serão gastos R$ 68,2 milhões.

Asfaltos para bairros como os residenciais Antônio Barbosa, Della Pena, Paulo Pacheco I e II, Monte Pascoal, Park Solar e London Park; de Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado I também estão inclusos no pacote. Além disso, está prevista a construção da ponte da Vila Alpes e reforma da ponte da Avenida H.

Vereadores

Entre os vereadores o clima foi ameno, diante dos bons resultados apresentados por Iris. A principal crítica partiu do fato de a sessão não ter sido adiada, já que o prefeito saiu antes das intervenções dos parlamentares municipais para o lançamento do programa Destrava, com presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O secretário de Finanças representou o prefeito após a saída para o evento.

O presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão (PSL), reconhece que a saúde financeira do município é boa, no entanto, questiona o quanto é arrecadado com Imposto sobre Serviço  (ISS) e o quanto é  arrecada com Imposto Pedrial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo ele, a Prefeitura gasta muito e vive às custas do segundo, o que faz com que o IPTU aumente bastante ano a ano.

“Cidades desenvolvidas dependem mais de ISS, que é oriundo da produção, da prestação de serviços. Temos que parar de depender de IPTU para fazer obras. Desta forma sobrecarrega muito o cidadão. O certo seria investir na industrialização sustentável e na geração de emprego para que a longo prazo tenhamos saúde financeira”, apontou Kitão.

Dra. Cristina (PSDB), que é pré-candidata à prefeitura pelo PL (sigla à qual deve se filiar na janela partidária), salientou que os bons resultados com as finanças são fruto de trabalho de longo prazo realizado por outras gestões. “A gestão atual não é uma ilha, tivemos um bom trabalho de gestão fiscal do ex-prefeito Paulo Gracia (PT)”, disse.