Goiânia: empréstimo de R$ 710 mi é aprovado em comissão da Câmara

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) a contrair um empréstimo de até R$ 710 milhões. O texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no início da semana, foi votado sem alterações pelos vereadores.

A aprovação do projeto na Comissão de Finanças marca um novo capítulo na tramitação da proposta, que foi alvo de questionamentos da oposição e de uma determinação judicial que invalidou a primeira análise na referida comissão.

Tanto o Paço como vereadores da base do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) correm contra o tempo para que a matéria possa ser aprovada ainda esta semana, já que mesmo com a sinalização positiva há um longo caminho a percorrer para que o empréstimo seja consolidado em Brasília.

Movimentos da oposição

A vereadora Kátia Maria (PT) já havia argumentado que as alterações determinadas pelo MP, segundo o regimento interno da Câmara, não poderiam ser incluídas em uma emenda substitutiva porque o projeto em tramitação já é um substitutivo. 

Já Lucas Kitão (PSD) alega que a emenda substitutiva só poderia ter sido incluída no primeiro turno de votação em dezembro do ano passado. 

Tanto a petista quanto Kitão ameaçaram judicializar a questão em caso a tramitação fosse aprovada em plenário da forma como estava.

Próximos passos

Após a aprovação na Comissão de Finanças, o projeto segue para o plenário da Câmara Municipal, onde será votado em segundo turno. Se a emenda aditiva for aprovada, as mudanças terão que ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça antes do turno definitivo de votação.

A Prefeitura de Goiânia argumenta que a nova emenda irá sanar quaisquer questionamentos e que o projeto é fundamental para a realização de obras importantes para a cidade. 

A base do prefeito também afirma que a emenda aditiva será protocolada dentro do prazo legal e que o projeto será aprovado em definitivo na Câmara Municipal. Governistas e parlamentares que sustentam a gestão correm contra o tempo já que Rogério Cruz