Goiás agora possui lei que institui a política estadual de atenção à saúde mental

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou uma lei que institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental em Goiás, na quinta-feira (7). O texto prevê a prevenção e conscientização sobre os transtornos mentais e emocionais; combate as violências psicológicas contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres; e mais.

Segundo a matéria – que também determina a promoção do acolhimento humanizado e a orientação das crianças, adolescentes, idosos e das mulheres em situação de vulnerabilidade; e prevenção e tratamento da depressão e demais transtornos -, sua execução se dará por palestras, rodas de conversa, dinâmicas de grupo, intervenções urbanas, seminários, oficinas mais. Para isso, serão utilizados educadores e especialistas em saúde mental, em ações que mobilizem pais, alunos e profissionais da educação, além de outras formas.

“O Programa de Cuidados, Proteção e Ações Preventivas relacionadas à Saúde Mental poderá promover a articulação das ações definidas com outras políticas desenvolvidas em âmbitos federal, estadual e municipal, voltadas para a promoção da saúde mental da população”, diz, ainda, o texto em seu artigo 5º.

Saúde mental

O projeto é do deputado estadual coronel Adailton (PRTB). Ele cita que pesquisa de 2014 (Fiocruz) apontou uma incidência de transtornos mentais superior a 50% entre os moradores das grandes cidades brasileiras. “Nota-se, portanto, que é necessária e urgente a adoção de políticas públicas efetivas e abrangentes voltadas para a questão da saúde mental”, justifica.

E mais: “Os transtornos de ordem mental e emocional manifestam-se de variadas formas e intensidades. Em alguns casos, eles não chegam a afetar de maneira intensa a saúde e a qualidade de vida do paciente. Em outros, porém, eles podem ocasionar efeitos graves na vida da pessoa, prejudicando seus relacionamentos, finanças, carreira e bem-estar.”

Inclusive, ele cita o suicídio como a mais extrema consequência desses problemas. Assim, o parlamentar afirma que, “apesar dos avanços recentes ocorridos na área, ainda há muito a se avançar no sentido de garantir que toda a população possa desfrutar de políticas de longo alcance”.