COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT
Gomide não fez propaganda antecipada, decide TRE-GO
Ação foi movida pelo PSDB
Justiça Eleitoral reconheceu que o deputado estadual Antonio Gomide (PT), pré-candidato a prefeito de Anápolis, não fez propaganda antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) acolheu o recurso de Gomide, que havia sido multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
A ação movida pelo PSDB foi em decorrência de um vídeo postado nas redes sociais do deputado, onde dizia que ‘colocaria a saúde de Anápolis novamente em um bom caminho’.
O conteúdo foi retirado das redes sociais, mas a Justiça Eleitoral corrigiu a decisão em primeira instância.
No entendimento da corte, a fala não caracteriza pedido explícito de voto e não configura propaganda eleitoral antecipada.