Governadores seguem modelo proposto por Marconi e criam o Fórum de Governadores do Brasil

Reunidos em Brasília nesta terça-feira, governadores de 18 unidades da federação, entre eles Marconi Perillo, criaram oficialmente o Fórum Permanente de Governadores dos Estados e do Distrito Federal, já conhecido como Fórum de Governadores do Brasil. A frente foi inspirada no Consórcio de Governadores do Brasil Central, criado há mais de dois anos por iniciativa de Marconi, que o preside.

O encontro foi realizado no Palácio Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal (DF). Durante a reunião, Marconi lembrou aos colegas governadores que a criação do Consórcio Brasil Central foi extremamente benéfica para o bloco, beneficiando, a partir de ações internas, os demais Estados. Entre elas, o governador de Goiás citou o refinanciamento da dívida dos Estados e os recursos da repatriação.

“A criação do Fórum unifica os governadores formalmente, independentemente das siglas partidárias ou de ideologias. É muito bom que tenhamos um Fórum para fortalecer o federalismo brasileiro”, declarou.

O Fórum Permanente de Governadores é consolidado oficialmente em um momento delicado da vida nacional. Daí Marconi entender que sua criação visa também demonstrar que o País segue em frente apesar dos problemas.

“O Brasil que funciona está nos estados e nos municípios. É lá que realmente as coisas acontecem. O serviço de saúde existe porque estados e municípios colocam dinheiro; segurança funciona porque só os governadores colocam dinheiro. E assim se dá com a conservação das estradas, saneamento, habitação etc. O Brasil que funciona está realmente nos estados e nos municípios”, acrescentou.

Os governadores já definiram como pauta conjunta do Fórum na próxima semana reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a direção do BNDES para dar sequência aos assuntos abordados na reunião de hoje.

Além da formalização do Fórum, eles discutiram também assuntos importantes para os Estados, como a convalidação dos incentivos fiscais, a criação do imposto no destino e também a PEC dos precatórios, depósitos judiciais e empréstimos junto ao Governo Federal para a realização de obras.

Fórum  

Criado por intermédio de uma minuta de resolução interfederativa, aprovada e editada durante o almoço de governadores em Brasília, o Fórum Permanente de Governadores dos Estados e do Distrito Federal consolidou-se diante da necessidade de se viabilizar o fortalecimento dos entes mediante a revisão do Pacto Federativo, de forma a garantir aos estados o cumprimento de suas obrigações perante a sociedade, como partes autônomas, porém indivisíveis da república.

Para avalizar a criação da entidade, os governadores levaram em consideração a necessidade de os estados buscarem o entendimento nacional a fim de que sejam protagonistas no alcance do desenvolvimento econômico e financeiro do País.

Entendem ainda que o desenvolvimento econômico e financeiro do País depende do fortalecimento dos Estados e do Distrito Federal e, consequentemente, do federalismo fiscal, “força motriz para o desenvolvimento de políticas públicas consistentes, voltadas para o bem-estar social, amparadas em um modelo econômico e financeiro equilibrado”, dispõe a minuta.

O Fórum contará, além dos governadores, com o trabalho integrado do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal composto por 27 titulares das Procuradorias-Gerais. O Comitê Técnico será composto por 27 secretários de Fazenda ou Finanças ou por técnicos por eles indicados.

As deliberações do Fórum, a critério de cada membro do Comitê Deliberativo, serão publicadas em seus respectivos Diários Oficiais. O Fórum disporá de uma secretaria executiva que lhe prestará apoio técnico e administrativo, composto por um servidor indicado pelo representante de cada um dos entes que o compõem, que trabalharão, preferencialmente, em plataforma virtual.