Governo Jair Bolsonaro confirma 22 ministérios, 7 a mais do que prometido

O governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios, 7 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral. O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou na tarde desta segunda-feira (3), a estrutura que será adotada na Esplanada no ano que vem.

Dos atuais 29 ministérios, sete deixam de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades. Essas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).

Bolsonaro ainda não divulgou os futuros chefes de Meio Ambiente –para o qual estão cotados Xico Graziano e Ricardo Salles– e de Direitos Humanos, que pode ser comandado pela advogada Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES). Onyx afirmou que a estrutura de algumas secretarias e órgãos subordinados aos ministérios ainda não foram definidos, caso da Funai. Segundo ele, o mais provável é que a estrutura seja assumida pelo Ministério da Agricultura, que será comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina (DEM-MS). ” “A Funai está em processo de definição, deve ir para a Agricultura. Não está definido”, disse.

Questionado sobre os motivos da transferência da estrutura da pasta da Justiça para a Agricultura, Onyx disse que a Funai precisa de novo direcionamento. “O Brasil, há muitos anos, cuida dos seus índios através de ONGs, que nem sempre fazem o trabalho mais adequado. A população indígena tem reiterado que quer liberdade e independência, mantendo suas tradições. A visão que o presidente tem é no sentido de dar condições de que os indígenas que quiserem possam buscar uma outra condição. Isso nunca foi permitido.”

Com a apresentação do desenho final da estrutura do governo no próximo governo, Onyx confirmou que o Trabalho perderá o status de ministério e será distribuído em três pastas: Cidadania (Osmar Terra), Economia (Paulo Guedes) e Justiça e Segurança Pública (Sergio Moro). Na lista dos 22 órgãos com status de ministério, dois são tratados como transitórios pelo futuro governo: Banco Central e AGU (Advocacia-Geral da União).

No caso do BC, segundo Onyx, o status será mantido até que seja aprovado no Congresso o projeto sobre a autonomia da autoridade monetária. Segundo o futuro ministro, essa definição deve ficar para 2019. “O entendimento que temos é de não sobrecarregar o Congresso neste momento com nenhuma demanda, até porque nosso governo começa no dia primeiro de janeiro.”

Sobre a AGU, ele não definiu prazos e explicou que o órgão ganhou esse status para que ações de primeira instância envolvendo o Executivo federal sejam encaminhadas aos tribunais superiores. Para garantir que isso continue sendo feito mesmo sem o status de ministério, Onyx afirmou que o governo vai trabalhar com uma alteração na Constituição.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social), à qual Bolsonaro cogitou devolver o status de ministério, será dividida em duas estruturas. Uma cuidará da comunicação institucional do governo e será subordinada à Secretaria-Geral, ministério que será assumido por Gustavo Bebianno. Segundo Onyx, a parte de contratos está sob os cuidados do general Floriano Peixoto durante a transição, como antecipou a Folha de S.Paulo.

A assessoria do presidente e a administração de suas redes sociais ficarão em outra estrutura: uma assessoria especial ligada diretamente a seu gabinete. De acordo com o ministro, um profissional da área de imprensa deve ser escolhido para o cargo.

O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), hoje subordinado à Secretaria-Geral, passará à gestão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que chefiará a Secretaria de Governo. A relação com o Legislativo será dividida entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo. Segundo Onyx, Santos Cruz cuidará de temas federativos, como relação com estados e municípios. Na Casa Civil, ficarão abrigadas duas secretarias, uma que fará a interlocução com a Câmara e outra, com o Senado.

O futuro ministro da Casa Civil disse que será auxiliado na relação com parlamentares por ex-congressistas, entre eles o deputado Carlos Manato (PSL-ES). Ele estima que o futuro governo já conta com o apoio de 350 deputados e de cerca de 40 senadores.