Governo prepara projeto para classificar todo trabalho como atividade essencial

O governo federal busca fazer com que todos os segmentos de trabalho sejam considerados essenciais. Isso porque prepara um projeto de lei para que todos os trabalhadores possam executar às atividades no período de isolamento, quarentena e lockdown. As informações são da CNN Brasil.

Segundo a reportagem, a intenção é de que prefeitos e governadores não impeçam as pessoas de trabalharem no período em que a pandemia se estender. “Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (…)”, diz trecho do esboço do projeto, a que a CNN teve acesso.

Para isso, a proposta destaca que os estabelecimentos terão que respeitar as recomendações sanitárias já divulgadas pelo Ministério da Saúde. “As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o caput”, diz a proposta.

À reportagem, o secretário-executivo do governo envolvido na elaboração do projeto questionou sobre o funcionamento de alguns segmentos e não de todos. “Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança, por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?”.

Durante live semanal realizada na última quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiantou que iria apresentar um projeto de lei para em que definiria o que é serviço essencial. Segundo ele, a propositura será encaminhada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (19).

*Com informações da  CNN Brasil