Governo quer economizar R$ 422 milhões até 2022 com Reforma Administrativa

O Governador Ronaldo Caiado (DEM) apresentou, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (26) a Reforma Administrativa do governo. Com a lei sancionada, o palácio espera economizar R$ 422 milhões até o final do mandato. Além disso, espera-se diminuir 20% da máquina pública.

Entre as principais mudanças anunciadas está a estruturação dos cargos e funções comissionadas. Os 54 tipos de cargos existentes foram reduzidos para 11. Além disso, foram criados critérios para a padronização e separação deles.

Além da reestruturação, foram cortados também 1.672 cargos e 2.308 funções. Também foi criada uma lei única para todos os tipos de cargos e funções separando os cargos de chefia, direção e assessoramento.

De acordo com o governo, as mudanças, além de economizar, tem o objetivo de dar “clareza, transparência e controle social”. Caiado afirmou que a reforma irá trazer a profissionalização e o controle de resultados, adequando a estrutura ao plano de governo.

“A equipe que elaborou o plano da reforma continuará monitorando cada uma das secretarias e órgãos para saber quais os resultados e avaliações. É nossa pretensão também fazer uma avaliação de eficiência em cada secretaria. Esse é um segundo passo, que ainda não está pronto”, disse Caiado.

O secretário de planejamento, Pedro Sales, o monitoramento dos resultados da reforma irá acontecer mensalmente. “O acompanhamento será constante. Faremos, inclusive, uma avaliação mês a mês do desempenho fiscal da reforma. Ela tem seus parâmetros e programas que tem como objetivo principal a racionalização da gestão”.

De acordo com Gilsa Eva de Souza Costa, integrante do grupo de trabalho que elaborou o projeto, a reforma sofrerá ajustes de acordo com a avaliação dos resultados. “O projeto trouxe alguns artigos que permitem ao governador a editar decretos. A partir da semana que vem começaremos com essa frente de decretos”, disse Gilsa.