Governo recua e PL que restringe o Passe-Livre estudantil é retirado

O governo do estado irá retirar o projeto de lei (PL) que traz mudanças no Passe Livre Estudantil para reanálise. A retirada foi comunicada através de um ofício da Secretaria Estadual da Casal Civil à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

O PL previa a retirada do benefício para os estudantes dos níveis fundamental, técnico e superior. Outra mudança proposta era a restrição do passe-livre aos estudantes que possuem renda familiar de até três salários mínimos. Com as alterações, o programa passaria a se chamar “Passe do Jovem Estudante”

A diretora da União Estadual dos Estudantes de Goiás, Thaís Falone, acredita que a retirada foi motivada pela pressão dos protestos. “O governo se sentiu pressionado depois da nossa manifestação nas galerias da Alego. Enxergamos como uma vitória da mobilização estudantil”, ressalta.

Thais afirma, entretanto, que os protestos contra a medida irão continuar. “Não nos esquecemos do ataque aos estudantes promovido pelo governo. Amanhã (14) estaremos novamente nas galerias. Faremos uma assembleia estudantil nas portas do legislativo para mostrar ao governador que estamos de olhos abertos para todas as medidas que ataquem os estudantes goianos”, concluiu.

Em nota, a gestão Caiado afirmou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), ter solicitado a da pauta da Assembleia Legislativa do projeto de lei que versa sobre o Programa Passe do Jovem Estudante para “melhor avaliar o cenário e as alternativas de aprimoramento do mesmo. Assim que as avaliações forem realizadas, o projeto voltará a ser enviado para votação no Legislativo”.

Entenda

O PL foi encaminhado pela governadoria na última terça-feira (7) à Alego e previa a retirada do benefício a 62.418 estudantes. A justificativa é de que a medida tem a finalidade de reduzir despesas, adequando o programa à contenção de gastos. O plano era poupar R$ 40 milhões com a medida anualmente.

No dia seguinte (8), cerca de 100 estudantes protestaram contra a medida e contra o aumento da passagem na região metropolitana. A concentração teve início na Praça Cívica e depois seguiu para a  Alego, onde o PL era votado.