Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário

Um grupo de advogados e pesquisadores brasileiros encaminhou um pedido para que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados, Diego Garcia-Saýan, venha ao Brasil avaliar os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. O relator faz parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU e é o responsável por mapear possíveis violações à independência judicial ao redor do mundo.

Segundo o documento, autoridades do Poder Judiciário no Brasil, sobretudo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão enfrentando uma campanha de desconfiança e ameaças públicas sem precedentes.

“Em 7 de setembro de 2021, diante de milhares de manifestantes, Bolsonaro proferiu uma série de ameaças diretas ao STF, exaltando a desobediência a decisões judiciais e até ameaçando alguns Ministros. Tais ataques presidenciais tornaram-se recorrentes. Além disso, sem nenhuma evidência, Bolsonaro afirma publicamente que o sistema eleitoral  brasileiro pode ser e foi fraudado, e chegou a afirmar que os Ministros do TSE estão por trás dessas supostas fraudes”, afirmam os advogados.

O documento foi produzido pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), grupo formado por pesquisadores universitários com o objetivo de realizar um monitoramento ativo das eleições brasileiras em 2022.

O pedido enviado ao relator Diego Garcia-Sayán foi subscrito ainda por diversos grupso de pesquisa de universidades e por juristas e cientistas políticos como Joaquim Falcão, Fernando Limongi e Marcos Nobre.

No documento, o Demos pede que o relator especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados realize uma visita oficial ao Brasil para mapear a situação de ataques à independência judicial, reunindo-se com os integrantes dos tribunals e integrantes da sociedade civil.

Além disso, pedem que o relator envie ao governo brasileiro um pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação aos ataques às instituições e, por fim, apresente suas conclusões e recomendações em uma coletiva de imprensa ao final da visita.

Entre os ataques citados pelos pesquisadores no documento estão os ataques feitos às urnas eletrônicas, apesar da ausência de provas sobre possíveis fraudes nas eleições, os atos do 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro discursou em Brasília e São Paulo e chegou a dizer que não cumpriria mais decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, e o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) um dia após sua condenação pelo STF por ataques a integrantes da Corte.

“Os ataques sistemáticos de Bolsonaro ao procedimento eleitoral fazem parte de uma estratégia mais ampla para minar a credibilidade dos tribunais eleitorais e das próprias eleições”, afirmou.