Ida de Weintraub ao Banco Mundial não impede que ele seja investigado

Abraham Weintraub já avisou no Twitter: “Estou saindo do Brasil o mais rápido possível (poucos dias).” O ex-ministrou anunciou a saída do Ministério da Educação na quinta-feira (18), um dia depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) o manteve como investigado no inquérito das fake news por 9 votos a 1. Na ocasião, ele também avisou que estaria indo para o Banco Mundial. Apesar dos rumores de isenções, o advogado e professor Alan Kardec Cabral Jr. garante: “Toda e qualquer pessoa, até as detentoras de foro por prerrogativa de função, pode ser investigada.”

O jurista, que é mestrando em Direito e especialista em Processo Penal, Direito Penal e Criminologia, destaca que a saída do cargo de Ministro da Educação e a possível ida para o Banco Mundial, nos Estados Unidos, não impede que ele continue a ser investigado pela Polícia Federal.

“Se porventura, depois de concluídas as investigações, houver indícios de participação de outros parlamentares, Weintraub poderá ser processado perante o STF. Não sendo esse o caso, o processo dele será remetido ao juízo de primeiro grau.” Para Alan, é preciso deixar claro que, depois da Ação Penal 937, o Supremo decidiu que a prerrogativa ao foro deve ser limitada aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.

“Preenchidos esses requisitos, permanece a prerrogativa. Em outros casos, porém, a competência será do juízo de primeiro grau”, expõe.

Manobra

O advogado não vê indícios de uma manobra para dificultar a investigação, mas um desgaste enorme de Weintraub com outros Poderes, “até mesmo pela conduta de enfrentamento e desrespeito aos outros integrantes dos Poderes Judiciário e Legislativo. Pelas notícias que se tem, cogita-se, até mesmo, uma prisão preventiva do agora ex-ministro”.

Questionado se essa investigação pode, de fato, levar Weintraub à prisão, ele diz que, pelos supostos crimes cometidos, a legislação processual penal permite a prisão preventiva. “Embora não exista tempo específico para tanto, se houver indícios de que Weintraub esteja obstruindo a justiça, destruindo provas e/ou ameaçando testemunhas, poderá ser decretada a prisão preventiva para garantir a ordem pública ou para conveniência da instrução criminal”.

Ele não descarta, inclusive, que ocorra a proibição de Weintraub deixar País, com recolhimento de passaporte. A reflexão vem depois de perguntado sobre como se daria o processo com o aliado de Bolsonaro fora do Brasil. “Se não for proibido de deixar o país, e, posteriormente, vier a ser considerado foragido da Justiça, o Brasil pode solicitar ao país estrangeiro sua extradição. Há, de fato, uma certa demora nesses trâmites burocráticos, porém, com os acordos de extradição firmados pelo Brasil, dificilmente Weintraub conseguiria escapar de eventual punição”, explica Alan.

Banco Mundial

O Banco Mundial confirmou a indicação de Abraham Weintraub para o cargo de Diretor Executivo em nota enviada ao G1. O nome, porém, precisa ser aprovado por um grupo de países. O mandato já terminaria em outubro, mas é possível uma nova indicação.

Segundo o texto, o grupo do qual faz parte o Brasil estão: Colômbia, Filipinas, Equador, República Dominicana, Haiti, Panamá, Suriname e Trinidad e Tobago. São essas nações que deverão aprovar o diretor.

Já nesta sexta-feira, economistas, empresários e intelectuais enviaram uma carta ao banco e embaixadores dos países que compõem o grupo do Brasil, pedindo que barrassem o nome de Weintraub. A informação foi divulgada pelo colunista Leonardo Sakamoto, do UOL.

“Enviamos esta carta para desaconselhar fortemente a indicação do Sr. Weintraub para este importante cargo e informá-lo sobre os possíveis danos irreparáveis que ele causaria à posição do seu país no Banco Mundial. Estamos convencidos de que o Sr. Abraham Weintraub não possui as qualificações éticas, profissionais e morais mínimas para ocupar o assento da 15ª Diretoria Executiva do Banco Mundial”, diz trecho do texto.