Indicado por Bolsonaro ao STF diz que prisão em 2ª instância é assunto do Congresso

Indicado para substituir o decano Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes, 48, afirmou nesta terça-feira (6) que não é amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Kassio também disse que a decisão sobre prisão após condenação em segunda instância é de responsabilidade do Congresso.

O magistrado fez as declarações a um grupo de nove senadores, que participaram de uma reunião virtual com o indicado ao Supremo. O encontro durou pouco mais de uma hora.

“Eu conheço o presidente há quase 12 anos, conheci o presidente ainda como deputado nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior”, disse o magistrado, de acordo com o teor da reunião a que a Folha teve acesso.

Segundo Kassio, sua aproximação com o presidente da República se deu quando ele começou a buscar disputar a vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que ainda não tem data para ocorrer.

“O que me levou a tentar uma aproximação, como eu tentei com outros? Eu era candidato a uma vaga que ainda virá, do ministro Napoleão Nunes Maia no Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão eu busquei aproximação com o presidente, estreitando esse contato, levando um pouco da postura que eu tinha pessoalmente, da minha postura como juiz para o presidente”, disse Kassio.

“O resultado é que isso provavelmente tenha agradado o presidente, ou ele tenha entendido que pelo momento que passa o Brasil deveria ter alguém com essas características”, afirmou.

Com a indicação anunciada por Bolsonaro, Kássio passará por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que será no próximo dia 21.

Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria absoluta, é então nomeado pelo presidente da República.

No dia 25, Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.

​Kássio integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando um aceno à ala garantista do STF e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

Segundo Kassio, sua indicação coube diretamente ao presidente.

“Quanto a questão da indicação, essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro”, afirmou aos senadores.