Jeferson Rodrigues é definido relator da LOA e deputados podem sugerir emendas
Cronograma inclui audiências, entrega de relatório até dia 10 de dezembro e votação já dia 11
O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) foi oficializado, nesta terça-feira (22), como relator da Lei Orçamentária Anula (LOA). Além disso, foi definido, também, o calendário de tramitação da LOA. A partir de quarta-feira (23), parlamentares já podem sugerir emendas.
Segundo o presidente da Comissão de Tributação, Orçamento e Finanças, Karlos Cabral (PDT), os parlamentares podem apresentar emendas até o dia 27 de novembros. “A Comissão, então, vai trabalhar pelo recebimento das emendas até o dia 5 de dezembro e o relator terá mais cinco dias para entregar seu parecer, ou seja, no dia 10 de dezembro.”
Ainda de acordo com ele, no dia 11 de dezembro já será possível votar a matéria na comissão e no plenário, no mesmo dia. “Pra gente já entrar no recesso com a LOA plenamente votada”, declarou.
Na ocasião, conforme o presidente do colegiado, também foram aprovadas seis audiências públicas para tratar o tema. “Na região sul, sudoeste, norte, Nordeste, entorno de Brasília e região metropolitana de Goiânia.”