Jovair Arantes é alvo de operação que apura fraudes em concessões no MTE

O representante goiano na Câmara dos Deputados e atual pré-candidato a reeleição na casa, Jovair Arantes (PTB-GO) , tornou-se, nesta quarta-feira (30), alvo de operação da Polícia Federal (PF) com objetivo de apurar fraudes em concessões de registros no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Batizada de Registro Espúrio, a iniciativa reúne 64 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva ou temporária. Os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Wilson Filho (PTB-PB) também terão seus gabinetes vistoriados.

Embora não sejam objeto de mandados de prisão, dois dos referidos parlamentares terão de cumprir medidas cautelares. De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República, de onde saiu a petição redigida por Rachel Dodge, a identidade deles será mantida em sigilo em cumprimento à determinação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator do caso na corte.

Segundo o documento, as fraudes ocorreram no sistema de registro sindical e investigações preliminares apontam para o funcionamento de um esquema que se beneficiava de fraudes em secretarias do MTE responsáveis pela análise de pedidos. Além de políticos, centrais sindicais também estão na mira da Polícia Federal. Paulinho da Força, por exemplo, lidera a Força Sindical.

O Mais Goiás tentou contato com a assessoria de imprensa e com o próprio Jovair Arantes, mas as ligações e mensagens não foram respondidas até o fechamento desta reportagem. Ligações também foram feitas para as sedes regional e nacional do PTB, partido de Arantes, embora não tenham sido conclusivas

Esquema

Dodge explica na petição que o inquérito detectou a existência de cinco núcleos de atuação no esquema: administrativo, político, sindical, captador e financeiros. Entre as fraudes apuradas estão pagamentos que envolviam valores de até R$ 4 milhões liberados de um único registro sindical.

Em torno de 10 servidores integram a camada administrativa, cuja atribuição é viabilizar fraudes que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos, bem como o direcionamento dos resultados dos pedidos. O grupo político, por sua vez, é formado por parlamentares e ex-políticos que, segundo a petição, atuam para manter servidores em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do ministério.

No núcleo sindical, integrantes fazem o contato com os funcionários públicos designados para operacionalizar as fraudes. Lobistas e advogados fazem conexão entre sindicatos e interessados em registros com os integrantes da organização. Enquanto isso, pagamentos das entidades sindicais para os envolvidos eram feitos por meio de simulações de contratos de trabalho por membros do chamado núcleo financeiro.

O caso foi denunciado em março, quando reportagem da Revista Veja revelou o conteúdo de gravações em que lobistas pediam R$ 4 milhões em troca de serviço no MTE, onde o Jovair tem influência.