Judiciário libera trabalhadores idosos para trabalharem em casa por 45 dias

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Walter Carlos Lemes, assinou um decreto do Judiciário, que prevê o trabalho em casa de magistrados, servidores e estagiários, com mais de 60 anos, por 45 dias, por conta da epidemia de coronavírus. Além disso, também atuar em homeoffice os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por coronavírus. A medida passa a contar no dia 16 de março.

Na descrição da medida, o desembargador presidente do TJ-GO considera, dentre outras coisas, que “o novo coronavírus tem taxa de mortalidade que se elevada entre idosos maiores de 60 (sessenta) anos, gestantes e pessoas portadoras de doenças crônicas”.

Também está prevista que suspensão temporária “da visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico”. “Cópia deste ato deverá ser imediatamente encaminhada ao conhecimento do Corregedor-Geral da Justiça, dos Diretores de Foro das comarcas do Poder Judiciário do Estado de Goiás, aos Desembargadores, Diretores de Área da Secretaria do Tribunal de Justiça, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Goiás, à Defensoria Pública do Estado de Goiás”, finaliza.