Juíza manda excluir publicação sobre demissões de professores em Aparecida sem provas
Magistrada também demandou pela identificação dos responsáveis pelo perfil do Instagram, que terão dois dias para apresentarem defesa; notífica tenta associar situação ao candidato Professor Alcides
A juíza eleitoral Wilsianne Ferreira Novato determinou, nesta quarta-feira (25), que o perfil do Instagram chamado “Aparecida em Ponto” retire do ar uma notícia sem veiculada contra o candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides (PL), sem provas.
Na publicação, o perfil afirma que a secretária municipal de Educação, Fernanda Laura Costa, foi indicada pelo candidato à prefeitura e que ela “acertou que vai mandar embora cerca de 500 professores contratados por processo seletivo após as eleições”.
“Em síntese, consta da inicial que página (…), que não possui responsável identificável, está promovendo propaganda eleitoral negativa em prejuízo ao candidato ao cargo de Prefeito no município de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides”, resume a juíza.
Na decisão, a juíza disse que, “embora seja garantida a livre manifestação do pensamento, o anonimato é vedado pela legislação eleitoral, ficando demonstrado, ainda que sumariamente, a presença da probabilidade do direito reclamado”.
Dito isso, Wilsianne deferiu o pedido liminar e determinou a notificação do Instagram para excluir a publicação em até 24 horas. A juíza ainda demandou pela identificação dos donos da página no Instagram para apresentarem defesa no prazo de dois dias.