Junto da OAB nacional, Rafael Lara se reúne com o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26)
Entidade vai tratar prerrogativas da advocacia no STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, juntamente com a OAB nacional, se encontrará com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira
(26) , em Brasília. O objetivo é discutir e defender o direito da advocacia de sustentar oralmente nos tribunais, especialmente no formato presencial.
Segundo Rafael Lara, esse direito está diretamente relacionado às prerrogativas da profissão, sendo essencial para o pleno exercício da advocacia e o devido processo legal. “É importante destacar que não somos contra a modalidade do plenário virtual, mas ele não pode ser adotado de forma impositiva, sem a concordância dos advogados e advogadas das partes”, disse.
Ainda de acordo com ele, o intuito é fortalecer essa prerrogativa. “Precisamos garantir que os tribunais sejam ambientes de debate amplo e democrático”, completa Lara.
A iniciativa da OAB ganhou destaque, principalmente, devido às crescentes manifestações sobre julgamentos recentes e à conduta do ministro em relação à advocacia, especialmente no contexto dos eventos ocorridos em 8 de janeiro.
Manifestações
Em apoio aos advogados e advogadas, o 46º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO também manifestou seu firme posicionamento em defesa das prerrogativas da advocacia perante os tribunais em uma declaração emitida em 15 de setembro.
A carta publicada pelo colegiado finaliza dizendo que: “é inafastável ressaltar sempre que o desrespeito ao exercício pleno da advocacia é uma afronta à sociedade vindo de quem quer seja. Silenciar-se a respeito é tolerar um efeito cascata perante todo o sistema jurídico brasileiro e demais autoridades”.