Justiça absolve jornalista acusado de caluniar Eurípedes do Carmo
Ex-candidato à prefeito de Bela vista disse que jornalista teria feito comentários ofensivos contra a honra dele
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) confirmou sentença de primeiro grau e indeferiu o pedido de Eurípedes do Carmo, ex-candidato à prefeitura de Bela Vista, contra o jornalista Thiago Mendes. Eurípedes acionou a justiça por calúnia, à época da eleição, contra o profissional de imprensa – quando imputa alguém falsamente fato definido como crime.
Na ação, Eurípedes afirmou que o jornalista, cientista político e radialista, teria feito comentários ofensivos contra a honra dele, durante programa. O entendimento judicial, contudo, é que não houve dano a honra.
No acórdão, que teve parecer do juiz substituto em 2º grau Adegmar José Ferreira, o relator escreveu que “não se vislumbra a intenção de macular a honra e a reputação do querelante”. Ainda segundo ele, “o protesto em questão não revela intenção de caluniar o recorrente, imputando falsamente a Eurípedes fato definido como crime. Na espécie, houve crítica veiculada em programa de rádio e Internet, com narrativa de acontecimento, de investigação de possíveis irregularidades na gestão municipal pela Polícia Civil”.
Ao Mais Goiás, o advogado Júlio Meirelles reforçou que “a conduta do jornalista Thiago Mendes não configura crime contra a honra, nem mesmo na modalidade implícita, pois agiu com o propósito de informar e criticar, na condição de âncora de programa de rádio. É liberdade de imprensa, pilar da democracia”. Ele atuou ao lado dos também juristas Glauco Borges Júnior, Maíce Andrade e Matheus Meirelles.