Justiça afasta Kowalsky Ribeiro da presidência do PV em Goiânia
Presidente estadual da sigla, Cristiano Cunha teve agravo de instrumento acolhido pelo TJGO, que restaurou as decisões internas do PV Goiás
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) restaurou as decisões internas do PV Goiás sobre o PV Goiânia. Com isso, o presidente metropolitano, Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, foi novamente afastado – ele havia sido suspenso em abril e, no último mês, retornou a posição por meio de tutela cautelar.
Em decisão liminar, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva acolheu o agravo de instrumento do presidente estadual, Cristiano Cunha, e suspendeu a tutela cautelar concedida a Kowalsky. O presidente metropolitano havia alegado que Cunha havia decidido de forma unilateral no fim de abril pela sua retirada, o que estava fora do estatuto da sigla.
A magistrada, em sua decisão, observou que, conforme o estatuto da sigla, publicado no Diário Oficial da União em 12 de março de 2019, “compete à Comissão Executiva Estadual: resolver as questões políticas de organização de caráter urgente; nomear, modificar e cancelar Comissões Executivas Municipais”. E ainda: “Compete ao presidente: deliberar sobre questões urgentes, excepcionalmente e em caráter de emergência, ad referendum da Comissão Executiva.”
Segundo ela, a situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus impede a realização de assembleias e reuniões presenciais. Ou seja, “fica caracterizada a situação de urgência e emergência que, pelo menos em tese, autorizaria a deliberação monocrática do Presidente da Comissão Executiva Estadual do Partido Verde em Goiás, com vistas à modificação da Comissão Executiva Municipal de Goiânia”.
Questionado como fica a situação em Goiânia, Cunha afirma que, a pedido dos pré-candidatos a vereador da cidade, ele acumula a função de presidente do PV da capital. Destaca-se que Cristiano é, também, pré-candidato à prefeitura.