Justiça afasta Kowalsky Ribeiro da presidência do PV em Goiânia

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) restaurou as decisões internas do PV Goiás sobre o PV Goiânia. Com isso, o presidente metropolitano, Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, foi novamente afastado – ele havia sido suspenso em abril e, no último mês, retornou a posição por meio de tutela cautelar.

Em decisão liminar, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva acolheu o agravo de instrumento do presidente estadual, Cristiano Cunha, e suspendeu a tutela cautelar concedida a Kowalsky. O presidente metropolitano havia alegado que Cunha havia decidido de forma unilateral no fim de abril pela sua retirada, o que estava fora do estatuto da sigla.

A magistrada, em sua decisão, observou que, conforme o estatuto da sigla, publicado no Diário Oficial da União em 12 de março de 2019, “compete à Comissão Executiva Estadual: resolver as questões políticas de organização de caráter urgente; nomear, modificar e cancelar Comissões Executivas Municipais”. E ainda: “Compete ao presidente: deliberar sobre questões urgentes, excepcionalmente e em caráter de emergência, ad referendum da Comissão Executiva.”

Segundo ela, a situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus impede a realização de assembleias e reuniões presenciais. Ou seja, “fica caracterizada a situação de urgência e emergência que, pelo menos em tese, autorizaria a deliberação monocrática do Presidente da Comissão Executiva Estadual do Partido Verde em Goiás, com vistas à modificação da Comissão Executiva Municipal de Goiânia”.

Questionado como fica a situação em Goiânia, Cunha afirma que, a pedido dos pré-candidatos a vereador da cidade, ele acumula a função de presidente do PV da capital. Destaca-se que Cristiano é, também, pré-candidato à prefeitura.