Justiça bloqueia bens de 7 pessoas suspeitas de fraude a licitação em Formosa

A Justiça acatou denúncia da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa contra sete pessoas suspeitas por fraude a licitação na cidade. Os denunciados foram: Aline Aparecida da Silva, Aécio José Fernandes, Vanessa Maris Araújo Fernandes, André Luiz Gontijo de Souza, Valter Von Muller, Emílio José Taveira e Célio Monteiro Guimarães. A decisão do juiz Eduardo de Agostinho Ricco decretou o bloqueio de bens de seis, dos sete réus, no montante de R$ 816,6 mil, e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do grupo.

Na denúncia, o Ministério Público de Goiás, por meio do promotor Douglas Chegury, afirmou que os sete “se uniram para, deliberadamente, fraudar a licitação realizada sob a modalidade de Pregão Presencial nº 17/2017, que teve como objeto a contratação de veículos para a prestação de serviços ao município de Formosa”.

Segundo o membro do MP-GO, Aline Aparecida da Silva, que era pregoeira-chefe de Formosa, produziu os documentos da licitação em data anterior à realização do pregão. Ainda segundo o promotor, ela estabeleceu quais seriam os vencedores e os valores pagos a cada um dos contratados previamente definidos.

Também consta nos autos que parte dos vencedores do pregão não prestaram os serviços, mesmo recebendo os valores dos contratos. Inclusive, teve uma empresa criada algumas semanas antes da licitação fraudada com o único fim de participar do certame. Apesar de estar no nome de Aécio José Fernandes, ela pertencia, na realidade, a Vanessa Maris Araújo Fernandes e André Luiz Gontijo de Souza.

VMAF, destaca-se, teria dado cobertura ao golpe ao apresentar proposta na mesma licitação com outra empresa. Já Célio Monteiro Guimarães, Valter Von Muller e Emílio José Taveira prestaram parcialmente os serviços, segundo MP-GO.

Assim, para o juiz Eduardo de Agostinho Ricco o Ministério Público conseguiu comprovar a materialidade do crime, além de apresentar fortes indícios de que os denunciados se beneficiaram com os procedimentos que ocorreram de janeiro de 2017 a agosto de 2019.

Defesa

Lúcio Rafael Lobo Martins se habilitou no processo como advogado de EJT, pois o mesmo o procurou e disse não saber o que aconteceu. O jurista ainda avalia a situação.

O Mais Goiás tentou contato com a defesa dos demais acusados, mas não teve sucesso. O espaço segue aberto.

O caso corre em segredo de Justiça.