Justiça bloqueia bens de prefeitos do nordeste goiano a pedido do MP

O juiz Pedro Henrique Guarda Dias acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em seis ações e decidiu, liminarmente, bloquear R$ 25 milhões em bens de seis investigados por improbidade administrativa – na contratação irregular de servidores – para ressarcir os cofres públicos de cidades do nordeste de Goiás.

As decisões foram tomadas em face dos prefeitos: Iolanda Holiceni Moreira dos Santos, de Alvorada do Norte; Joaquim Barbosa Filho, de Mambaí; Weber Reis Lacerda, de Sítio D’Abadia; Ademar Antônio da Silva, de Simolândia; Gilmar José Ferreira, de Damianópolis; e Ana Paula Soares Dourado, de Buritinópolis.

À época, o MP informou que diversas pessoas foram contratadas para prestar serviços públicos de forma permanente (como servidores efetivos), nos últimos quatro anos. Contudo, não houve concurso público nestes municípios. Segundo o Ministério Público, a escolha era feita pelos gestores, favorecendo somente apoiadores políticos.

Os cargos eram os mais diversos, como garis, psicólogos, dentistas, enfermeiros, etc. Ainda de acordo com o MP, os investigados lançavam despesas em áreas diferentes de “despesa com pessoal”, para realizar o disfarce.

Outros pontos

Responsável pelas ações, o promotor Douglas Chegury disse ao Mais Goiás que o valor bloqueado de cada gestor varia de acordo com o número de prestadores de serviço contratado. De acordo com ele, os bloqueios foram feitos nas contas pessoais de cada um.

“Com o bloqueio de bens o patrimônio público está garantido. Se eles foram condenados, o dinheiro volta para o município”, explicou ele que cada um responde pessoalmente com os próprios bens. As decisões, vale destacar, foram emitidas na terça (1º), mas disponibilizadas nesta quarta-feira (2).

A ação faz parte da Operação Tronco, deflagrada pelo Ministério Público em 24 de setembro para investigar contrações irregulares em cidades do nordeste goiano. À época, o prejuízo estipulado era de R$ 15 milhões.

Reflexo eleitoral

Douglas informou, ainda, que esta ação pode ter reflexos eleitorais. Isto, porque o MP também ajuizou ação de investigação judicial eleitoral, pedindo a cassação dos reeleitos (Iolanda Holiceni, Ana Paula, Joaquim Barbosa e Weber Reis), além da inelegibilidade de todos por abuso de poder político e econômico.

“As contratações foram feitas com o objetivo de manter uma ‘eleitor de viveiro’”, explica Chegury. Segundo ele, cada família possuía um contratado para que este fosse utilizado [como cabo eleitoral] no momento oportuno, ou seja, da eleição.

Defesa

Ainda cabe recurso. Segundo o juiz, as partes têm 15 dias para se manifestarem. O Mais Goiás enviou e-mail no começo desta noite para todas as seis prefeituras. Até o momento nenhuma delas retornou.

O espaço permanece aberto.