Justiça bloqueia conta bancária por propaganda ofensiva contra candidato em Goiás
As publicações foram consideradas matéria de propaganda antecipada negativa
Nesta quinta-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), determinou o bloqueio de R$ 45 mil da conta de Luiz Carlos Alves. Conhecido como Luiz Gama, ele é responsável pelo site “Goiás Urgente”. O bloqueio ocorreu após a manutenção de uma publicação ofensiva contra um dos candidatos ao Governo de Goiás.
No dia 09 de agosto o juiz resolveu pela suspensão de uma publicação no site. O conteúdo publicado no blog fazia referência a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores, onde o senador Ronaldo Caiado (DEM) seria supostamente contra.
Luiz Gama teve 24 horas para remover o material e dois dias para apresentar defesa. A multa fixada por dia de descumprimento foi de R$ 5 mil. O texto foi considerado “matéria de propaganda antecipada negativa” pelo relator José Proto de Oliveira. Nesta sexta-feira (24) o material estava indisponível no link anexado à decisão.