Justiça determina afastamento de Lúcia Vânia do comando do PSB em Goiás

A Justiça confirmou a decisão do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em afastar Lúcia Vânia da presidência da legenda em Goiás.  O juiz Luiz Carlos de Miranda indeferiu o pedido de tutela cautelar apresentado pela ex-senadora, que é acusada de “gestão temerária” e de infidelidade partidária.

O presidente da Comissão Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, determinou a suspensão de todos os membros da Comissão Executiva Estadual e designou comissão provisória presidida pelo deputado federal Elias Vaz. Em sua defesa, Lúcia Vânia alegou de que não houve direito ao contraditório, mas, segundo Siqueira, foi estipulado prazo de oito dias para a defesa dos membros suspensos do diretório estadual.

Na decisão, o juiz afirma que “as razões apresentadas pela parte (Lúcia Vânia) não são relevantes e amparadas em prova idônea, afastando a conclusão sobre a alta probabilidade do direito que se objetiva assegurar, eis que em que pese os supostos vícios apontados pela requerente no curso do processo administrativo, dentre eles a falta de quórum para a tomada da decisão”.

 

Entenda

No dia 11 de abril, Carlos Siqueira expediu uma liminar informando o recebimento de documentos que apontam dívida de R$700 mil do diretório estadual, principalmente com aluguel, salários de colaboradores e encargos trabalhistas. O diretório recebeu do PSB nacional mais de R$1,7 milhão entre janeiro de 2018 e março de 2019 e deixou de dar satisfação dos gastos.

O mesmo documento informa que a ex-senadora teria feito declarações públicas de abandono da legenda, afirmando que iria se filiar ao Partido Cidadania e convocando reunião para conclamar lideranças do PSB para também migrar de legenda. Segundo a liminar assinada por Siqueira, a conduta foi considerada de infidelidade partidária.

Ainda segundo a liminar, “a deficiente gestão do diretório explica o parco desempenho obtido pelo PSB nas eleições para deputado federal em Goiás no ano de 2018”. O partido obteve apenas 2,62% dos votos no Estado, percentual que não atende ao desempenho mínimo de 5% exigido pelo artigo 87 do Estatuto para os Diretórios Estaduais.

Por esses três problemas identificados pela presidência nacional do PSB, a decisão foi de afastamento de todo o diretório regional em Goiás. Os membros foram notificados para apresentar a defesa em prazo de oito dias úteis. Na semana passada, a diretoria nacional do partido referendou a decisão do presidente Carlos Siqueira.

O Mais Goiás tentou contato com Lúcia Vânia, mas nossas ligações não foram atendidas.