Justiça determina suspensão da Expoagro, em Formosa (GO)
Prefeitura afirma que tenta reverter a decisão
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou liminarmente a suspensão dos shows previstos na 70ª edição da Expoagro em função de supostas irregularidades nos contratos. Prefeitura afirma que tenta reverter a decisão.
O evento, para o qual a entrada é gratuita, acontece entre 29 de julho a 1º de agosto. Os artistas confirmados são:
- 29/07 – Barões da Pisadinha (show regional de abertura com Bia Fonseca)
- 30/07 – John Amplificado (show regional de abertura com Vinicius Santana)
- 31/07 – George Henrique e Rodrigo (show regional de abertura com Rick&Rangel)
- 01/08 – Matheus e Kauan (show regional de abertura com Tam cantora)
A decisão é do juiz Marco Antonio Azevedo Jacob de Araujo. Confira AQUI.
Na ação do MP, a promotora Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos requereu liminarmente a suspensão dos contratos, bem como a execução de serviços diversos relativos às festividades, inclusive bloqueio de bens, e anulação de alguns outros contratos. Ela também demanda na ação que o município não pague as apresentações com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Às empresas, o MP pediu o ressarcimento aos cofres públicos, caso haja realização dos eventos.
A ação ocorreu após o Ministério Público apurar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Segundo a promotora, o município firmou diversos contratos de forma irregular e por dispensa de licitação.
Ainda segundo Andrea, os recursos públicos do Fundo de Cultura de Formosa são destinados exclusivamente a projetos culturais de produtores de cultura que moram na cidade. Além disso, devem ser previamente aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura e apresentar contrapartida social.
Na peça, Andrea também fala em sobrepreço nas negociações e em prioridades orçamentárias. Sobre isso, ela cita episódios que resultaram em deficiência na assistência da saúde.
Ao Mais Goiás, o município informou que toma as medidas cabíveis para tentar reverter a decisão. “O prefeito Gustavo Marques reitera o compromisso com a legalidade e a transparência de todos os sus atos.”
Caso os artistas queiram se manifestar, o espaço segue aberto.