ATUALIZAÇÃO DO CASO

Justiça manda soltar prefeito de São Simão, preso por importunação sexual

Segundo a defesa, expectativa da acusação era que prefeito se tornasse um novo João de Deus

Justiça manda soltar prefeito de São Simão, preso por importunação sexual (Foto: Reprodução - Facebook - Prefeitura de São Simão)
Francisco Costa

Com a colaboração de Alexandre Bittencourt

O Tribunal de Justiça de Goiás mandou soltar o prefeito afastado de São Simão, Francisco de Assis Peixoto (PSDB), nesta quinta-feira (2). Francisco estava preso desde o dia 28 de julho, acusado de importunação sexual e de divulgar pornografia envolvendo criança ou adolescente. Assis está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia.

A decisão sobre o habeas corpus teve relatório da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, que foi acompanhada de forma unânime pelos demais magistrados.

Edemundo Dias, advogado do prefeito, disse ao Mais Goiás que a unanimidade da decisão deixa a defesa satisfeita. Segundo ele, o habeas corpus foi impetrado na semana passada, com julgamento iniciado na quinta (26 de agosto). Contudo, a desembargadora relatora pediu vistas antes de proferir a decisão nesta data.

“Na verdade, o que fizeram foi prender para depois investigar”, disse o advogado. Ele afirma que a acusação imaginou que seria um caso no qual várias outras acusações surgiriam, mas isso não ocorreu. “Houve uma espetacularização. A expectativa da acusação é que o prefeito se tornasse um novo João de Deus.”

Segundo o Edemundo, o processo traz duas acusações: a de um jornalista (Luís Manuel Araújo) e de um menor. “Mas tudo que foi dito e que teria vídeos está apagado. Só aparece nas mídias a parte do prefeito, e são editadas.”

Por fim, o advogado declara que o prefeito ainda tem o mandato, mas segue licenciado. “Há contra ele um processo de impeachment, mas este permite o contraditório. Ele terá a chance de provar sua inocência em liberdade [na acusação de importunação sexual] e também na questão política, em liberdade”, diz sem negar que houve prejuízo na imagem do gestor.

Caso do prefeito de São Simão

Durante a prisão, em 28 de julho, foram cumpridos também três mandados de busca e apreensão. Participaram da operação 4 promotores de Justiça, 4 delegados da Polícia Civil e 12 policiais civis. O Centro de Inteligência do MP-GO apoiou a operação.

Uma das supostas vítimas do prefeito, o jornalista Luís Manuel Araújo se manifestou sobre o caso nas redes sociais. Em uma postagem, ele afirmou que fez a denúncia ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) e que sofreu abusos sexuais entre os anos de 2001 e 2007, quando tinha 9 anos.

Segundo o comunicador, por conta do crime, desenvolveu graves transtornos mentais e toma remédios para tratar os traumas causados pelos abusos. “A cidade merece essa minha satisfação. Dinheiro não me compra, eu já defendi muito ele, agora estou enfim liberto dessa sombra na minha vida.”

Pedido de impeachment

Destaca-se, Luís Manuel Araújo foi à Câmara Municipal da cidade na manhã do último dia 3 de agosto e protocolou um pedido de impeachment. Para o advogado de Francisco, Edemundo Dias, é prova de politização do caso. “Se ele estivesse preocupado com o honra não iria à Câmara”, afirmou.

Ainda ao portal, o presidente da Câmara de São Simão comentou o pedido de impedimento. Lucas explicou que até a quinta-feira (12) a procuradoria da Casa deve finalizar o parecer jurídico. Na próxima semana, começam às sessões ordinárias e se o texto estiver de acordo com o regimento será lido em plenário e colocado para votação.

Caso seja aprovado, explica o parlamentar, cria-se uma comissão especial para a análise do pedido. Este colegiado tem até 90 dias para concluir os trabalhos, podendo finalizar antes.

Vale lembrar, a defesa do prefeito de São Simão, Francisco Assis Peixoto (PSDB), pediu o afastamento dele do cargo por 90 dias em função de problemas de saúde saúde, mas o requerimento foi rejeitado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária em 10 de agosto.