Justiça mantém licitação de ônibus elétrico para o Eixo Anhanguera

O Tribunal de Justiça de Goiás negou, no domingo (25), o pedido de impugnação feito pela Enel e manteve o pregão para aluguel de ônibus elétricos no estado. Assim, o certame está mantido para esta segunda-feira (27). A decisão é do juiz plantonista Clauber Costa Abreu da 1º Vara da Fazenda Estadual.

O governador Ronaldo Caiado (UB) chegou a acusar a Enel de buscar manobra para suspender a contratação.

O juiz apontou, na decisão, que não percebe a presença dos requisitos pleiteados pela Enel. Já que os questionamentos formulados pela ação da empresa foram respondidos no procedimento administrativo de licitação. Assim, “não se vislumbra que as alterações apontadas são capazes de impactar ou comprometer substancialmente a formulação das propostas”.

Na ação, a Enel diz que enviou solicitações de “esclarecimento e sugestões técnicas” para o processo de licitação de ônibus elétricos para o Estado de Goiás. “Com base na legislação, a companhia solicitou mais prazo para apresentação das propostas de todos candidatos, em função das recentes alterações realizadas no edital”.

Caiado, por outro lado, disse se tratar de manobra para prejudicar a licitação, pois muitos dos pontos questionados compõem o Plano de Manifestação de Interesse (PMI), que a própria Enel ajudou a construir no início das discussões do processo licitatório para a troca dos ônibus.

O pregão

Após quase um ano de imbróglio jurídico, o governo de Goiás abriu em fevereiro nova licitação para aquisição de ônibus elétricos para a frota do Eixo Anhanguera, em Goiânia. Conforme o documento, serão alugados 114 veículos articulados 100% elétricos para substituir por completo os modelos atuais e ainda abastecer suas extensões ao interligar a capital às cidades de Goianira, Senador Canedo e Trindade.

A nova abertura acontece após, o Tribunal de Contas de Goiás (TCE), em junho de 2022, suspender licitação para contratação de empresa que forneceria ônibus elétricos . O edital previa a locação dos veículos pelo custo total de R$ 1,46 bilhão (sob o custo unitário de R$ 69,9 mil) em contrato de 16 anos.

Em 10 de outubro, contudo, o representantes do TCE e da Metrobus se reuniram para sanar a questão. Um dia depois, Valin revogou a cautelar.