Justiça prorroga afastamento de vereador de Formosa acusado de corrupção
O vereador teria “apadrinhado” um empresário para conseguir o contrato a ser executado ao longo dos anos de 2021 e 2022
A Justiça determinou que o vereador de Formosa, Wélio Antônio da Silva, conhecido como Wélio de Iraci Chegou (PT), permaneça afastado do cargo por mais 41 dias. O parlamentar é acusado de fraude a licitação, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), corrupção passiva e peculato em contrato de transporte de pacientes.
Ele havia sido afastado até o dia 11 de dezembro, mas a Justiça determinou ampliação até 25 de janeiro de 2023, a pedido do Ministério Público de Goiás. Uma audiência de instrução e julgamento sobre o caso deve acontecer no dia 24 de janeiro.
A Justiça também havia determinado o sequestro (bloqueio) de bens do vereador e do empresário Eduardo Ramos Pereira no valor de R$ 335.994,00, individualmente. O valor é o mesmo do contrato que foi firmado pela prefeitura de Formosa com a empresa RT Locadora de Veículos Ltda., da qual Eduardo é proprietário e Wélio era “sócio de fato”, de acordo com levantamento do MP.
Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, o vereador “apadrinhou” o empresário para conseguir o contrato a ser executado ao longo dos anos de 2021 e 2022, com o objetivo de prestar o serviço de transporte de pacientes para tratamento em Goiânia.
Na investigação, foi apurado que o vereador exigia pagamentos na execução de contratos entre a empresa locadora de veículos e o Fundo Municipal de Saúde, beneficiando-se de abastecimento de veículos diferentes dos contratados, feito de forma fraudulenta
O Ministério Público apontou ainda que o vereador exigiu favorecimentos e pagamentos de parcelas correspondentes a prestações de serviços da empresa junto a servidores públicos municipais responsáveis pelo pagamento na pasta da saúde. Conforme destacado pelo promotor, essas solicitações ocorreram por diversas vezes via aplicativo WhatsApp, por telefone e pessoalmente.
Tornozeleira eletrônica
A decisão do juiz Eduardo Agostinho Ricco acatou o pedido do Ministério Público para impedir o uso do cargo de vereador para influenciar no depoimento das testemunhas vinculadas ao serviço público de Formosa.
O magistrado também determinou a manutenção das demais cautelares já determinadas ao vereador: fiança no valor de 10 salários mínimos, manutenção de endereço residencial, proibição de deixar a comarca onde reside, recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Além disso, Wélio deverá ser monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa de Wélio impetrou habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando a suspender o afastamento do cargo de vereador, mas a liminar foi negada. O Mais Goiás tenta contato com os citados. O espaço está aberto para livre manifestação.