Lava Jato descartou prisão para não tornar Lula ‘mártir vivo’

A força-tarefa da Operação Lava Jato viveu um momento de euforia com os grampos divulgados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT) em março de 2016 e, ao mesmo tempo, de cautela por temer transformar em “mártir” o petista.

Procuradores debateram que não havia “espaço político” para prisão naquele momento. Os diálogos no aplicativo Telegram —apreendidos em operação que prendeu hackers— tiveram o sigilo suspenso pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Procurado, o MPF (Ministério Público Federal) não se manifestou sobre as mensagens.

‘Caraca!!!’

“Caraca!!!”, escreveu o procurador Paulo Galvão em um grupo da Lava Jato em aplicativo de mensagens. “Dá-lhe, Gilmar!”, comemorou em seguida a procuradora Jerusa Viecili – o ministro do STF havia vetado posse de Lula no governo Dilma como ministro da Casa Civil.

Na mesma conversa de 18 de março, o procurador Andrey Borges de Mendonça sugeriu: “Agora vamos preparar a denúncia e se, até lá, estiver ok, apresentamos para o Moro”. Na sequência, ele lembrou que o petista também poderia ser denunciado em Brasília por obstrução à Justiça.

Um temor de Mendonça era de que a denúncia em Brasília “poderia facilitar a alegação de conexão e de que tudo deveria subir [sair de Curitiba]”. “Minha opinião é refletir com Brasília o momento de eventual denúncia lá por obstrução. Eu acho q o ideal é segurar até vocês denunciarem sítio/tríplex (caso seja isso que vão denunciar) e depois denuncia lá em cima [Brasília].”

É importante refletir sobre isso. Ter uma posição uníssona com o PGR [procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à época] seria bem importante

Andrey Borges de Mendonça, procurador em 18 de março de 2016

O debate sobre acerto com PGR e o MPF no Distrito Federal a respeito de denúncia teve o apoio de outros procuradores. “Temos que alinhar tudo muito bem com os meninos em Brasília e PGR!”, escreveu Roberson Pozzobon.

“Concordo. O PGR agiu muito bem no episódio do grampo e estamos todos no mesmo barco”, pontuou Diogo Castor de Mattos, também se referindo a uma fala de Janot que disse que a interceptação de uma conversa telefônica entre Lula e Dilma foi “legal”. O áudio foi divulgada por Moro em 16 de março e foi uma das bases para brecar a nomeação de Lula

“Cuidado para não fazer um mártir”

Também membro da força-tarefa à época, o procurador regional Antônio Carlos Welter sugeriu cautela sobre o momento da denúncia contra Lula. A tese dele tinha como base o fato de que o plenário do STF ainda iria avaliar se manteria ou não a decisão provisória de Gilmar.

“Caríssimos, acho que temos que ter um pouco de cuidado para não fazer um mártir. Ou pior, um mártir vivo, justificando o discurso do Lula de que se vê como preso político”, escreveu Welter no grupo. “Possivelmente a liminar será levada a plenário em uma semana, talvez na quarta pós Páscoa. Não vejo, assim, necessidade de pressa (embora minha vontade seja noutro sentido).”

Para ele, “as eventuais providências contra o Lula correm o risco, assim, em caso de revogação da liminar, de não serem confirmadas ou, ainda pior, de serem cassadas na mesma sessão, caso a maioria seja noutro sentido”.

Ele [Lula] voltaria encarnando um ressuscitado após a semana santa. Pior cenário impossível. Sugiro, assim, que seguremos o andor. Até porque, se confirmada a liminar, qualquer providencia poderia ser encetada imediatamente

Antônio Carlos Welter, procurador regional, em 18 de março de 2016

• O MPF do Distrito Federal denunciou Lula por obstrução de Justiça em julho de 2016;
• A primeira denúncia da Lava Jato contra Lula, sobre o tríplex do Guarujá (SP), foi apresentada em setembro de 2016;
• A análise do plenário do STF sobre a nomeação de Lula aconteceu apenas três anos depois, em 2019.

Críticas à Lava Jato crescem

O temor de Welter sobre o momento de apresentar a denúncia se justifica pelo fato de, apesar de a Lava Jato estar em um momento de fortalecimento em março de 2016, a operação também começou a receber mais críticas.

“Não dá para esquecer que, nesses dois dias, recebemos críticas que, até então, não tinham surgido, que passaram a vir de vozes mais temperadas, seja na nossa classe, no judiciário, ou ainda na imprensa”, escreveu. “Basta ver a fala do ministro Teori [Zavascki], hoje, que em cerimônia disse que o juiz deve se manifestar somente no processo, com serenidade.”

Dias depois, Teori, relator da Lava Jato no STF à época, chegou a tirar processos de Lula de Curitiba. Três meses depois, o ministro decidiu reenviá-los para Moro. Teori morreu em janeiro de 2017.

“Pondero, assim, que seguremos o andor, sem parar de chacoalhar o santo. Ele é de barro, vai quebrar sozinho. Não podemos é dar cola para ela unir os pedaços”.

Antônio Carlos Welter, procurador regional, em 18 de março de 2016

Welter lembra que, após a divulgação dos grampos, “depois de muito tempo, o PT levou 200.000 pessoas na avenida Paulista”.
Prisão de Lula? Não agora

Logo após a manifestação de Welter, um integrante do grupo da Lava Jato —o qual não é possível identificar— afirma: “concordo com o Welter no sentido de que não há espaço político para um pedido de prisão”. “Quanto ao mais, vamos trabalhar na denúncia, como estava previsto. Quando estiver pronta, levamos o caso para o PGR e decidimos.”

Na sequência, Jerusa mostrou um meme em que aparece Moro fechando uma porta e dizendo: “Peço licença. Preciso preparar um papel para o japonês entregar. Valeu, Gilmar!”. A figura faria referência a um suposto pedido de prisão preventiva de Lula.

“Brincadeira, gente! Preventiva só quando a denúncia estiver redondinha e com aval da PGR [Procuradoria Geral da República]. Creio que só em caso de fato novo, grave, atual e clássico de prisão. Salvo isso, iríamos perder mais que ganhar”, escreveu a procuradora também em 18 de março.

Dias antes, em 14 de março, o então coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, também já havia indicado que um pedido de prisão demandaria novidade. “Em relação à prisão do Lula, somente se houver fato significativo, clássico e atual para um novo pedido. É minha posição.”

Lula foi preso em abril de 2018, após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019 apenas em razão de decisão do STF que proibiu prisão após segunda instância. A condenação ainda é válida.