Lei que torna o pequizeiro árvore símbolo do Cerrado em Goiás é sancionada
Governador sancionou projeto, mas vetou dois artigos que tratam da derrubada e penalização dos infratores
O Projeto de Lei nº 1519/16, que declara o pequizeiro árvore símbolo do Cerrado no Estado de Goiás, foi sancionado pelo governador Marconi Perillo. A nova lei, contudo, recebeu vetos nos artigos 2º e 3º do texto, que tratam da derrubada da árvore e de penalização aos infratores pelo Governo do Estado.
Mesmo com os vetos, a autora do projeto, deputada Adriana Accorsi (PT), comemorou a sanção. “O importante é que conseguimos dar a devida importância do pequizeiro ao bioma Cerrado, enquanto espécie chave para a manutenção da fauna nativa do referido bioma e de imprescindível valor simbólico cultural ao povo goiano”, frisou.
Além de Adriana Accorsi, que teve seu projeto aprovado em 10 de novembro de 2016, mais dois deputados se preocuparam com a questão do pequizeiro: Tiãozinho Costa (PTdoB), em março de 2009, e Karlos Cabral, que ainda era filiado no PT, em abril de 2014.
Karlos Cabral, agora no PDT e que acaba de assumir mandato de deputado na vaga de Renato de Castro (PMDB), apresentou dois projetos: um que proíbe o corte de pequizeiros em Goiás e o outro que institui a Festa Estadual do Pequi.
Tiãozinho Costa, hoje sem mandato, tentou criar o Pró-Pequi, instituindo a política de incentivo ao cultivo, consumo, comercialização e transformação dos derivados do pequi, com objetivo de estimular produção do pequizeiro e consequente consumo, inclusive dos demais frutos nativos do Cerrado.
Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás.