Líder do governo quer que Bolsonaro não dê aumento a policiais para conter greve

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), tem sugerido que, para conter o movimento grevista, nenhum servidor público federal tenha reajuste salarial em 2022 –nem mesmo as categorias de policiais federais que esperam uma reestruturação prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ampla mobilização no funcionalismo por reajuste salarial foi deflagrada após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações ouvirem de Bolsonaro que haverá recursos para aumentos de salário em 2022, ano eleitoral. Essas categorias fazem parte da base eleitoral do presidente.

Na avaliação de Barros, a solução para conter a pressão é que Bolsonaro recue da promessa feita a policiais, e que os salários de todos os servidores federais não sejam reajustados neste ano. “Não dar nada a ninguém”, defendeu Barros.

Após o envolvimento direto de Bolsonaro na articulação em defesa do aumento a policiais, está prevista no Orçamento de 2022 uma verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial no funcionalismo, mas não há no texto uma previsão de uso dos recursos exclusivamente para as carreiras policiais.

Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram promessa de reajuste por parte de Bolsonaro. Mas diversos sindicatos de servidores se mobilizam para conseguir abocanhar ao menos parte dessa verba ou conseguir mais espaço no Orçamento destinado a corrigir salários de funcionários públicos.

Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores gera impacto de R$ 3 bilhões para a União. Representantes da elite do funcionalismo dizem que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.

Em novembro, Bolsonaro chegou a prometer um reajuste amplo para os servidores federais, mas não especificou a taxa de correção dos salários. Por causa do aperto no Orçamento, a medida foi descartada por líderes do Congresso, inclusive por aliados do presidente.

Um aumento generalizado nos salários do funcionalismo federal exigiria um corte de despesas em 2022 que deveria reduzir o espaço das emendas parlamentares. Emendas são mecanismos para que deputados e senadores enviem recursos do Orçamento para obras e projetos em suas bases eleitorais e, dessa forma, ganham ainda mais capital político. Essa verba tem atenção especial em 2022 por causa da eleição.

Se o governo ceder à pressão e passar a defender um reajuste salarial amplo, será necessário cortar gastos em outra área, como o funcionamento da máquina pública ou emendas. Líderes de partidos alinhados a Bolsonaro rejeitam a possibilidade de discussão sobre reajuste a servidores se a solução for reduzir a verba para emendas parlamentares.

O cálculo de congressistas é o seguinte: o benefício político para eles é maior quando recursos são destinados diretamente a melhorias em suas bases eleitorais. Um reajuste amplo ao funcionalismo teria um efeito político menor na disputa que cada parlamentar tem que enfrentar nas urnas.

O governo ainda não fez gestos significativos para tentar conter a pressão dos servidores. Foram realizadas algumas reuniões pontuais entre integrantes do Executivo e representantes da elite do funcionalismo, mas não houve avanço nem a abertura de uma mesa de negociação.

Com isso, o movimento grevista avança. A previsão é que mais categorias aprovem em assembleia a adesão à proposta de paralisação geral em 18 de janeiro, apresentada pelo Fonacate ​(Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

O Fonacate reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analistas de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal e auditores do trabalho.