Líderes de oposição protocolam representação contra Temer

Um dia antes da votação da sentença de pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff, os líderes da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolaram na tarde desta segunda-feira (08/08), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o afastamento do presidente interino Michel Temer e a apuração de denúncias reveladas pela revista “Veja”.

Segundo a revista, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht declarou à força tarefa da Lava Jato ter repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo ao PMDB, a pedido de Temer.

“Os fatos são gravíssimos envolvendo o presidente interino Michel Temer”, disse Lindbergh Farias a jornalistas, depois de protocolar a representação. “Se votarmos o afastamento da presidente Dilma, não vai ter investigação de nenhum caso envolvendo o presidente Michel Temer e o PMDB.”

Afastamento

Na representação, os parlamentares alegam que Temer busca influenciar no resultado final do processo de impeachment para “garantir a sua efetividade no cargo de presidente da República” no intuito de barrar o avanço das investigações contra si.

Segundo os parlamentares, Temer deseja obter a imunidade processual de que goza o presidente da República na condição de chefe de Estado.

O afastamento de Temer da Presidência da República tem como base o artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê a suspensão do exercício de função pública “quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

O mesmo entendimento, destacaram os líderes, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.

“Na posição que o presidente interino está, ele não tem como ser investigado. Estamos pedindo o afastamento já, para que essa investigação progrida, até porque foi usado o espaço oficial do Palácio do Jaburu (residência oficial de Temer) para que se fizesse negociação de caixa 2”, disse Jandira. “Alguém que comandou o golpe não pode permanecer no cargo sem ser investigado.”