Lúcia Vânia, Marconi Perillo e Santana Pires podem ter candidaturas suspensas por dissidência partidária

Três candidatos ao Senado Federal por Goiás, Lúcia Vânia (PSB), Marconi Perillo (PSDB) e Santana Pires (Patriotas), podem ter os pedidos de candidatura suspensos pela Justiça Eleitoral. O motivo é a dissidência partidária por parte do Patriota. A legenda, que até o momento ainda faz parte da coligação Goiás Avança Mais,  lançou uma candidatura separada ao cargo, em nome de Erciley Pires Santana, o Santana Pires, o que é proibido.

Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu pela impugnação da candidatura da coligação. Contudo, ainda cabe recurso ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para dar o último parecer acerca das candidaturas para o pleito de 2018.

Segundo a legislação, a partir do momento em que um partido ingressa em uma coligação para concorrer às eleições majoritárias (que inclui os cargos de presidente, senador e governador), não é permitido o lançamento de qualquer candidatura em separado. E foi exatamente o que fez o Patriota, conforme demonstram as atas anexadas ao processo.

Processo

O advogado da Goiás Avança Mais, Danilo de Freitas, explicou ao Mais Goiás que havia ingressado com um pedido de dissidência do Patriotas na Justiça Eleitoral, antes mesmo do processo de impugnação. Ele explica que, ao analisar as atas, notou o lançamento da candidatura de Santana Pires. A ação ia contra o acordo inicial, que previa apenas os nomes de Perillo e Lúcia Vânia.

“A jurisprudência do TSE entende que, nesse caso, o partido é dissidente, porque diverge dos demais. No momento em que registra uma candidatura isolada, o Patriota não está comungando com o entendimento da maioria, então é entendido como dissidente”, explica Danilo.

Em 22 de agosto, o TRE-GO decidiu que o Patriotas não teria direito a espaço para Santana Pires na propaganda eleitoral gratuita e notificou o partido. “Com efeito, diante do caráter unitário, não se admite que os partidos integrantes da coligação, isoladamente, requeiram registro de candidaturas. […] Verifica-se, a priori, a ilegalidade do lançamento individual de candidatura ao Senado Federal de Erciley Pires Santana, pelo Patriota, devendo a mesma ser tida como ilegal”, diz o documento, assinado pelo juiz Marcelo Arantes, relator da ação.

Impugnações

Os registros de candidatura, após serem submetidos à Justiça Eleitoral, podem ser contestados por candidatos, partido político, coligação ou pelo Ministério Público. Neste caso, a ação é de autoria do concorrente ao mesmo cargo, Wilder Morais (DEM), da coligação A mudança é Agora, encabeçada pelo Democratas.

A ação defende que seja “julgada procedente a impugnação para indeferir os pedidos de registro dos DRAP´s dos impugnados, especificamente acerca dos cargos de Senador e, por consequência reflexa, o indeferimento dos registros de candidaturas de Marconi Ferreira Perillo Júnior, Lúcia Vânia Abrão e Erciley Pires Santana”.

Os DRAPs são os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários, que são, basicamente, os processos de registro de candidatura das coligações e dos candidatos. Quem dá o aval final sobre os pedidos de impugnação é o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Goiás, que ainda não julgou a ação que envolve o PSDB, o Patriota e outros dez partidos.

Histórico

O Patriotas esteve envolvido em outra polêmica no pleito de 2018 ao lançar a pré-candidatura do jornalista Paulo Beringhs ao Governo de Goiás e depois voltar atrás. À época, o presidente da legenda, Raniery Nunes, informou que Paulo havia procurado outros candidatos e partidos para dialogar, motivo que levou ao cancelamento. Agora, a mesma legenda se envolveu em ações de impugnação de candidatura por não cumprir a Legislação Eleitoral.

Respostas

A senadora Lúcia Vânia disse que desconhece a ação, pois ficou “sabendo do caso pela imprensa” e não vai se manifestar sobre o assunto. Ela informou que quem responde por ela é o advogado da coligação, que foi ouvido sobre o caso.

Marconi Perillo e a assessoria do ex-governador não foram encontrados para se manifestar sobre o caso. O Mais Goiás não conseguiu contato com o Patriota, com o presidente Raniery Nunes ou com o candidato Santana Pires. O espaço nesta matéria está garantido caso um dos três queira se manifestar.