Lúcio Vieira Lima, do PMDB, presidirá comissão de reforma política na Câmara

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente da comissão especial na Câmara que debaterá propostas sobre a reforma política. A previsão é de que o colegiado seja instalado na próxima semana. O relator será o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Em acordo firmado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma política, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas.

O Senado deve analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos).

A PEC já foi aprovada em comissão especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plenário em 9 de novembro. Como se trata de uma PEC, a proposta precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda votação, antes de seguir para Câmara.

Já os deputados ficarão responsáveis por analisar projetos com mudanças na forma de financiamento e de sistema eleitoral. A ideia é que as propostas analisadas sejam acordadas entre senadores e deputados, para acelerar a aprovação – as matérias precisam passar pelas duas casas legislativas.

Reconhecendo não haver chances da volta da doação empresarial, parlamentares articulam a criação do que chamam de “Fundo Eleitoral” para financiar as campanhas. Os recursos que abastecerão esse fundo e como ele funcionará ainda não foram definidos.

No sistema eleitoral, a ideia articulada é adotar a lista fechada em votações proporcionais. Nesse regime, o eleitor vota no partido, que define quem serão os eleitos em uma lista pré ordenada. As vagas que cada sigla terá direito dependem do número de votos que tiver.