Maioria da CPI da Covid é composta por não governistas e Renan pode ser relator
Os blocos partidários oficializaram nesta quarta-feira (14) as indicações para a composição da CPI da…
Os blocos partidários oficializaram nesta quarta-feira (14) as indicações para a composição da CPI da Covid, confirmando a tendência de uma minoria governista na comissão. A comissão irá investigar ações e omissões da gestão Bolsonaro na pandemia e a aplicação de verbas federais repassadas aos estados.
Os nomes foram entregues oficialmente à Secretaria Geral da Mesa. O próximo passo será a leitura da lista com os indicados pelo presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o que possibilita o agendamento da primeira reunião e a consequente instalação da CPI.
“Agora a presidência do Senado vai determinar a data da instalação da comissão parlamentar de inquérito, uma instalação presencial, em razão da eleição do presidente, que é preciso ser presencial e, logo na sequência, a definição de um relator”, afirmou Pacheco, após sessão do Senado.
“O presidente da CPI junto com o relator e demais membros definirão, dentro da regra do funcionamento presencial, quais atos podem ser praticados pelo sistema remoto, sistema virtual, e, com isso, garantir que a CPI funcione normalmente”, completou.
A maior parte dos membros da comissão defende o início imediato dos trabalhos, seja por meio presencial ou semipresencial.
Apesar dos esforços do Palácio do Planalto, o presidente pode ter de encarar adversários nos dois principais postos da comissão.
Senadores que serão indicados para compor a CPI da Covid conversaram nesta quarta-feira (14) e articulam um acordo para que Renan Calheiros (MDB-AL) ocupe o cargo de relator.
A relatoria é indicada pelo presidente da CPI. Para barrar o plano do MDB, seria possível então o governo articular que o comando da comissão seja do PSD, segunda maior bancada do Senado. Com isso, um aliado do Planalto ocuparia a presidência do colegiado e indicaria um relator também governista.
A CPI da Covid foi criada na terça (13) com a leitura do requerimento. Pacheco decidiu unificar dois pedidos de comissões, criando uma única com escopo mais amplo, para investigar o governo federal e também os repasses de verbas para estados e municípios.
A iniciativa de criar a CPI aconteceu em cumprimento à decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O plenário do tribunal confirmou nesta quarta-feira (14) a liminar de Barroso.
O STF decidiu ainda que cabe ao Senado definir o rito da comissão. Pacheco deu um prazo de 10 dias para que os blocos partidários indiquem os representantes, mas os nomes já foram apresentados nesta quarta. O objetivo dos partidos é dar início logo aos trabalhos.
O presidente do Senado também vem sugerindo a senadores que a comissão funcione de maneira presencial —pelo menos que a instalação dela, na primeira sessão, ocorra desta forma. Depois disso, afirma que caberia ao presidente da CPI decidir, em negociação com os membros.
“Eu acho que é possível que nós comecemos a trabalhar de forma remota com algumas sessões semipresenciais e um certo ordenamento para a realização de depoimentos. A Justiça comum está trabalhando assim, o próprio Supremo e o próprio Congresso Nacional estão trabalhando assim.”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), indicado para fazer parte da comissão.