Mais de 60 cidades goianas podem deixar de existir com proposta do governo federal

Extinção de 66 cidades goianas. É isto que pode acontecer caso as propostas do pacto federativo, apresentado pelo governo federal ao Senado nesta terça-feira (5), sejam aprovadas. Isso porque entre as mudanças está a exclusão de municípios (confira lista abaixo) com menos de 5 mil habitantes, que possuem arrecadação própria menor que 10% da receita total. Cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos.

Em todo o país, cerca de 1.254 municípios podem ser extintos e incorporados a cidades vizinhas. Conforme o texto, cada município terá a possibilidade de incorporar, no máximo, três cidades adjacentes. Assim, a previsão é que ocorra a fusão de quatro cidades.

No caso de Goiás, 94 municípios possuem menos de 5 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destas 94 cidades, 28 possuem receita própria de mais de 10%. Assim, a proposta afetaria 66 municípios que possuem receita que varia entre 1,4% e 9,9%. Os dados são do jornal O Popular.

O Mais Goiás tentou contato com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para conferir o valor arrecadado por cada cidade, mas ainda não obteve retorno.

Equívoco

Para o presidente Federação Goiana de Municípios (FMG), Haroldo Naves, a proposta é um equívoco. Isso porque, segundo ele, o governo só considera como arrecadação própria recursos advindos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“Não estão considerando, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este imposto também é produzido no município, porém com a competência de arrecadação do Estado”, disse.

Conforme explica ele, o mesmo equívoco ocorre com o Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Esses impostos são gerados nas cidades e arrecadados pela União. Todos eles deveriam ser considerados nas propostas do governo”.

Para Haroldo, uma cidade não pode avaliada “por simples e deturpado indicador fiscal”, mas sim pelos serviços prestados à população. Segundo ele, municípios deveriam ter sido incluídos na discussão de elaboração da matéria. “Estão tratando as cidades na terceira pessoa, como se não tivéssemos vontade própria”, criticou.

“Essa proposta é um retrocesso. Vai prejudicar a vida das pessoas. Escolas, hospitais e outros órgãos terão de ser fechados e teremos dificuldade em várias localidades. A Federação vai mobilizar os prefeitos e lutar para que não seja aprovada. Arrisco a dizer que a chance de ser aprovada é zero”.

Municípios com menos de 5 mil habitantes

Adelândia – 2516 habitantes

Água Limpa – 1850 habitantes

Aloândia – 1995 habitantes

Amaralina – 3812 habitantes

Amorinópolis – 3126 habitantes

Anhanguera – 1149 habitantes

Aparecida do Rio Doce – 2474 habitantes

Aporé – 4198 habitantes

Araçu – 3522 habitantes

Arenópolis – 2612 habitantes

Aurilândia – 3120 habitantes

Avelinópolis – 2417 habitantes

Bonópolis – 4405 habitantes

Brazabrantes– 3703 habitantes

Buriti de Goiás– 2488 habitantes

Buritinópolis– 3292 habitantes

Cachoeira de Goiás – 1351 habitantes

Caldazinha – 3804 habitantes

Campestre de Goiás – 3630 habitantes

Campinaçu – 3640 habitantes

Campos Verdes – 2141 habitantes

Castelândia – 3435 habitantes

Colinas do Sul – 3382 habitantes

Córrego do Ouro – 2327 habitantes

Cristianópolis– 2966 habitantes

Cromínia– 3486 habitantes

Cumari– 2854 habitantes

Damianópolis– 3311 habitantes

Damolândia– 2938 habitantes

Davinópolis– 2094 habitantes

Diorama– 2484 habitantes

Divinópolis de Goiás – 4804 habitantes

Edealina– 3699 habitantes

Estrela do Norte- 3275 habitantes

Formoso– 4248 habitantes

Gameleira de Goiás- 3818 habitantes

Guaraíta– 1996 habitantes

Guarani de Goiás– 3893 habitantes

Guarinos– 1794 habitantes

Heitoraí– 3724 habitantes

Hidrolina– 3564 habitantes

Ipiranga de Goiás– 2893 habitantes

Israelândia– 2800 habitantes

Itaguari – 4676 habitantes

Itajá– 4539 habitantes

Itapirapuã– 4997 habitantes

Ivolândia– 2370 habitantes

Jaupaci– 2879 habitantes

Jesúpolis– 2490 habitantes

Lagoa Santa- 1588 habitantes

Mairipotaba – 2368 habitantes

Marzagão- 2236 habitantes

Matrinchã– 4351 habitantes

Mimoso de Goiás– 2597 habitantes

Moiporá -1529 habitantes

Montividiu do Norte – 4479 habitantes

Morro Agudo de Goiás– 2248 habitantes

Mossâmedes– 4290 habitantes

Mundo Novo – 4887 habitantes

Mutunópolis – 3778 habitantes

Nova América– 2352 habitantes

Nova Aurora– 2210 habitantes

Nova Iguaçu de Goiás– 2929 habitantes

Nova Roma– 3264 habitantes

Novo Brasil– 2913 habitantes

Ouro Verde de Goiás– 3759 habitantes

Palestina de Goiás- 3464 habitantes

Palmelo– 2381 habitantes

Palminópolis– 3585 habitantes

Panamá– 2615 habitantes

Perolândia– 3129 habitantes

Pilar de Goiás- 2253 habitantes

Porteirão– 3881 habitantes

Portelândia– 4011 habitantes

Professor Jamil- 3223 habitantes

Rianápolis– 4801 habitantes

Rio Quente- 4493 habitantes

Santa Cruz de Goiás– 2855 habitantes

Santa Isabel– 3809 habitantes

Santa Rita do Novo Destino– 3343 habitantes

Santa Rosa de Goiás– 2319 habitantes

Santa Tereza de Goiás– 3355 habitantes

Santo Antônio da Barra– 4821 habitantes

São João da Paraúna- 1381 habitantes

São Miguel do Passa Quatro– 4057 habitantes

São Patrício– 2036 habitantes

Sítio d’Abadia– 2989 habitantes

Taquaral de Goiás– 3529 habitantes

Teresina de Goiás– 3458 habitantes

Três Ranchos– 2833 habitantes

Trombas– 3500 habitantes

Turvânia– 4598 habitantes

Uirapuru– 2854 habitantes

Urutaí– 3072 habitantes

Varjão– 3827 habitantes