Militares temem que crise com o STF faça centrão dobrar fatura por apoio

A fatura que o governo terá que pagar pelo apoio do centrão, bloco informal composto por partidos que costumam remar de acordo com a maré política, poderá sofrer um “ajuste de preço”, como definiu um oficial militar ouvido pelo UOL, na crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A briga decorre da liminar do ministro Alexandre Moraes que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal. Ontem, o Planalto anunciou o substituto: o delegado Rolando Alexandre de Souza. O ato, porém, não significa que o presidente tenha desistido de brigar para fazer valer a sua escolha. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorre no STF na tentativa de derrubar a decisão.

Na semana passada, o Supremo autorizou abertura de inquérito para apurar a conduta de Bolsonaro relatadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao anunciar a saída do governo.

Alheio ao confronto entre o chefe do Executivo e o STF, o centrão vê uma oportunidade de pleitear mais postos dentro da administração pública, de acordo com avaliação feita por generais que estão entre os conselheiros do presidente.

Na mira do centrão estão diretorias de bancos públicos e de estatais, secretarias de ministérios, fundações e outras estruturas estratégicas do governo.

O alerta já foi transmitido, mas Bolsonaro não teria manifestado sinais de preocupação, que neste momento estaria empenhado em “confrontar” aqueles que, na visão dele, “desrespeitam a Constituição”. Além de ser uma “questão de honra”, dada a sua amizade com Ramagem, o mandatário teme demonstrar “fraqueza” no comando da Presidência da República.

Bolsonaro tem por hábito, por exemplo, acompanhar a repercussão de seus atos e declarações junto aos seus apoiadores nas mídias sociais. Esse monitoramento serviria como um termômetro para a formulação de estratégias políticas. A avaliação do presidente hoje é que a briga com o STF movimenta mais as redes do que os efeitos supostamente negativos de uma aproximação com o centrão.

Paralelamente, sob orientação dos ministros militares, Bolsonaro decidiu alçar cada vez mais profissionais oriundos das Forças Armadas postos-chave no segundo e terceiro escalões do governo, conforme mostrou ontem reportagem da Folha de S.Paulo. A ideia seria justamente blindar a administração federal de uma entrada excessiva de nomes indicados pelo centrão.

Bloco parlamentar formado por cerca de 200 deputados e sem orientação ideológica clara, o centrão é considerado indispensável para assegurar os interesses de um presidente no Congresso. O grupo se aproximou do governo depois que Bolsonaro percebeu um isolamento político crescente, tanto em razão de manifestações políticas — como o episódio em que discursou em um ato em defesa de um golpe de estado — quanto pela saída sucessiva de ministros.

Em menos de dez dias, saíram do governo Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro, que deixou o governo dizendo que não aceitou a imposição de Ramagem no comando da PF.

30 pedidos de impeachment e 7 de CPI

Outro fator que influenciou a aproximação de Bolsonaro com o centrão é a quantidade crescente de pedidos de impeachment e de criação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) no Congresso para apurar as acusações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

Até o momento, são 30 pedidos de deposição de Bolsonaro da Presidência e 7 de CPIs para investigações da conduta do presidente. Outro pedido de comissão quer a apuração da conduta do ex-ministro.

Sem conseguir construir uma base aliada firme no Congresso no primeiro ano de mandato, o presidente Bolsonaro busca no centrão um meio de barrar o avanço dos pedidos de CPIs. Para serem criadas, precisam ter o apoio de pelo menos um terço das Casas, 171 deputados e 27 senadores. Em caso de CPMI, colegiado misto que abrange Senado e Câmara dos Deputados, é preciso um terço de ambos.

Até o momento, segundo o Senado e a Câmara, nenhum pedido atingiu o mínimo de assinaturas necessário. Publicamente, líderes afirmam que uma CPI hoje pode atrapalhar ações do Congresso para minimizar efeitos negativos da pandemia do coronavírus e é preciso aguardar o desenrolar do inquérito aberto pelo STF.

Em meio à negociação de cargos no governo federal, o centrão tem evitado criticar Bolsonaro. De forma reservada, um líder partidário disse que ver só Supremo como alvo de críticas de Bolsonaro, embora os atos que tiveram o apoio do presidente pedirem também o fechamento do Congresso.

O bloco também não deve dificultar votações no Congresso nesta semana. À reportagem integrates do bloco afirmaram que havia um “clima de entendimento” em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra e que a medida passaria na Câmara com relativa facilidade. O socorro a estados e municípios está na pauta de prioridades para que seja sancionada logo por Bolsonaro depois que aprovada.

Propostas do governo que envolvam o combate do coronavírus também estão na ordem do dia, como medida provisória que permite empregadores reduzir salários e jornadas de trabalho por 90 dias ou suspender contratos de trabalho por 60 dias durante a pandemia. No entanto, nesse caso, a relatoria ficou sob responsabilidade de um deputado da oposição, Orlando Silva (PC do B-SP).