Ministério da Defesa põe em dúvida segurança das urnas outra vez

Levado ao Senado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, o coronel Marcelo Nogueira de Souza afirmou nesta quinta-feira (14) que os documentos entregues pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) às Forças Armadas não comprovam a segurança das urnas eletrônicas contra ameaças internas.

A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Fiscalização do Senado. O coronel Souza falou por 15 minutos, logo após a fala do general Nogueira.

Na apresentação, o coronel disse que o TSE adotou, nos últimos anos, medidas que dão “grande nível de proteção” contra ataques externos. “A urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, uma vulnerabilidade externa é muito difícil”, disse.

“No que tange à vulnerabilidade interna, até o momento a gente não tem disponível a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva que a solução é segura em relação a uma ameaça interna”, completou.

Segundo o coronel Souza, é possível que um “código malicioso” seja inserido na urna dentro do TSE e burle os testes feitos pela corte eleitoral.

O código-fonte, tema da fala do militar, pode ser inspecionado por todas as entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado. Elas podem analisar e verificar se não há nada errado.

Depois disso ele passa por uma compilação, em que é transformado em uma linguagem que as urnas conseguem entender.

Isso ocorre em uma cerimônia pública em que as entidades também podem estar presentes e optar por assinar digitalmente os programas. Tanto o código-fonte quanto o código compilado são lacrados e guardados em um cofre do tribunal.

Nesta eleição, há ainda parcerias com universidades, que receberam cópias do código-fonte para inspeção em ambiente externo ao TSE. Todas essas medidas buscam dar transparência ao processo e permitir a fiscalização do código-fonte por agentes externos ao tribunal.

A contestação da segurança das urnas eletrônicas tem sido feita pelas Forças Armadas em alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que faz insinuações golpistas enquanto pesquisas de intenção de voto o colocam em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta quarta-feira (13), o TCU (Tribunal de Contas da União), em decisão unânime, aprovou uma auditoria de técnicos da corte que não identificaram até o momento riscos relevantes à realização das eleições de 2022.

Segundo a análise dos auditores, a estrutura de segurança da informação, de procedimentos e de sistemas do TSE “está muito aderente às boas práticas internacionais”.

Nesta quinta, em audiência no Senado, o ministro Paulo Sérgio disse que a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral deste ano “não tem viés político”.

“Não tem ‘colocar em xeque ou em dúvida’ o que quer que seja. É só apresentar um trabalho. A decisão, aceitação ou não, não cabe a gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logística, capacidade, recursos. Nós não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho.”

Aos senadores o ministro da Defesa ainda defendeu que o TSE acolha três sugestões feitas pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do processo eleitoral. “Com certeza, essa pressão, essas discussões seriam minimizadas se conseguíssemos isso”, disse.

As sugestões são as seguintes:

• Realizar o Teste de Integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso de biometria.

• Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas.

• Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.

O TSE já respondeu sobre as três sugestões apresentadas pelas Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência Eleitoral).

Sobre o uso da biometria no Teste de Integridade, os técnicos afirmaram que a eleição não é feita com identificação biométrica de 100% dos eleitores, o que poderia prejudicar a realização do processo.

O TSE diz que acolheu parcialmente a segunda sugestão. Segundo a corte, as urnas UE 2020 não foram utilizadas nos primeiros testes deste ciclo eleitoral porque ainda estavam em fase final de desenvolvimento.

“A auditoria de segurança das urnas eletrônicas modelo 2022 será assegurada por meio de um ajuste no Plano de Trabalho derivado dos Termos de Adesão celebrados entre o TSE e instituições que receberão os respectivos códigos-fonte.”

Por último, o TSE disse que a terceira sugestão já foi acolhida.