Ministra dos Direitos Humanos pede demissão a Temer

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu demissão nesta segunda-feira (19) ao presidente Michel Temer. A exoneração será publicada na edição de terça-feira (20) do “Diário Oficial da União”.

Para o seu lugar, será nomeado o subsecretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. A ideia é que, com a criação do Ministério da Segurança Pública, Direitos Humanos volte a ser uma secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça.

Com a saída da Lusilinda, não há mais negros no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios e restou apenas uma mulher: a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça.

O presidente esperava desde o ano passado que Luislinda pedisse demissão após ela ter se envolvido em uma série de polêmicas. O receio dele era de que a exoneração dela por decisão do Palácio do Planalto pudesse provocar reação negativa por parte de movimentos sociais.

Com a reestruturação das pastas, o Palácio do Planalto enviou sinais à ministra sobre a mudança no status de Direitos Humanos, o que a levou a pedir demissão. No cargo, Luislinda causou desconforto ao presidente ao, por exemplo, ter solicitado ao governo o pagamento pelos cofres públicos de pelo menos R$ 300 mil.

O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral recebido por ela com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia. Segundo a íntegra do pedido, obtida pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, ela alegava que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.

No início do ano, a Folha de S.Paulo revelou também que a ministra afirmava ter sido condecorada com o título de “embaixadora da paz da ONU em 2012”.  As próprias Nações Unidas, contudo, dizem que o posto não existe. O prêmio, na verdade, foi dado por uma ONG fundada pelo líder religioso coreano Sun Myung Moon.