Ministro da Defesa cobra ampliação de orçamento militar e critica improvisos
Paulo Sérgio Nogueira ainda anunciou a empresários e lobistas que publicará portaria favorável a empresas de defesa
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta terça-feira (6) que o Brasil precisa seguir o exemplo de países europeus e aumentar progressivamente o orçamento da pasta.
“O conflito [entre Rússia e Ucrânia] também mostra, de forma clara, que a sociedade não pode negligenciar os assuntos de defesa e muito menos destinar recursos aquém do necessário para, primeiramente, dissuadir e, se necessário, enfrentar a força adversa”, disse no evento de abertura de 7ª Mostra BID (Base Industrial de Defesa) Brasil.
O evento é promovido pela Abimde (Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) e reúne centenas de empresários e lobistas do setor de defesa, em Brasília.
Durante o discurso, Nogueira afirmou que a meta do Ministério da Defesa é aumentar, de forma progressiva, o orçamento da pasta do atual 1,2% do PIB para 2% do PIB.
“Se chegássemos nos próximos dez anos a esses 2% do PIB daria uma regularidade e continuação na pauta do ministério, na indústria de defesa nacional, [para alcançar] o êxito que tanto almejamos”, completou.
A proposta de Orçamento apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para 2023 traz cortes em diversas áreas, como saúde e habitação, com risco de paralisia em serviços como a Farmácia Popular e o programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida).
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) já afirmou que o foco da PEC da Transição e de seu parecer ao Orçamento de 2023 será a recomposição dos recursos para os programas deficitários e a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
A crise orçamentária obrigou o governo a fazer congelar recursos de ministérios ainda neste ano. Com o bloqueio de verbas, o Ministério da Defesa chegou a solicitar um aporte de R$ 1,3 bilhão para o Ministério da Economia. O pedido não foi acatado e, pelo contrário, o Executivo teve de cortar mais despesas, com risco de travar o INSS.
Apesar do apagão da máquina pública, o ministro Paulo Sérgio afirmou que o desafio da Defesa é ver no aumento dos orçamentos da Europa uma “referência para o Brasil”. “Defesa não se improvisa”, completou.
No evento, Nogueira anunciou aos empresários que publicará nos próximos dias uma portaria para ampliar o emprego do “termo de licitação especial como modalidade de aquisição de produtos de defesa por toda a administração pública”.
Na prática, a portaria deve facilitar que Empresas Estratégicas de Defesa credenciadas pelo Ministério da Defesa consigam contratos com forças de segurança federais, estaduais e municipais com mais facilidade.
A transição no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas é um dos principais desafios para a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista já indicou que o ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro assumirá o comando da Defesa. Mas, apesar das sinalizações e reuniões com ex-comandantes das Forças, a transição não fez nenhuma reunião com integrantes do Ministério da Defesa.
Em novembro, a pasta indicou o secretário-geral Sérgio Pereira e o assessor Mario Luiz Fonseca, ambos generais, para serem os interlocutores da Defesa com a transição.
Apesar da indicação, a Folha apurou que a transição sequer entrou em contato com os generais indicados. Pereira deve entrar de férias na próxima semana.