Ministro do STJ nega novo recurso de Lula para reverter condenação

Em mais uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do petista, que questionava a condenação no caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão do ministro foi monocrática, isto é, individual.

A defesa do ex-presidente pediu para ser revertida a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sentença originalmente proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

A pena imposta a Lula, confirmada e agravada em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), foi estabelecida em 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba. A defesa, que já tivera outros pedidos negados no TRF-4, poderá recorrer à 5ª turma do STJ.

Outras ações

Nesta sexta (23), Lula tornou-se réu em mais um caso, sob a acusação de ter integrado uma organização criminosa que atuou no esquema de corrupção da Petrobras, junto com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo a denúncia, apresentada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), os dois ex-mandatários tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.

Lula também é réu em mais duas ações em fase avançada na Justiça Federal do Paraná. Na ação do sítio de Atibaia, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo.

Ele também é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo.